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TCE/SC Notícias

TCE vai agilizar a execução das decisões
11/03/2004 - 14:03
O Tribunal de Contas do Estado quer agilizar a execução das suas decisões, a partir de 2004, para permitir que os cofres públicos sejam ressarcidos o mais rápido possível, diante de irregularidades, fraudes, atos de corrupção e desvios de recursos públicos constatados pelo órgão. Com o apoio de um… Leia mais


TCE orienta prefeitos em final de mandato
11/03/2004 - 14:00
O Tribunal de Contas do Estado promove desde o último dia 17 de fevereiro, o VII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O final do mandato dos prefeitos municipais é o tema central do evento, realizado em 12 etapas até o mês de abril. A meta é orientar mais de 2.000… Leia mais


TCE reforça fiscalização em final de mandato
11/03/2004 - 13:54
Promover pessoas ou imagens na divulgação dos atos municipais e permitir que servidor público atue em comitê eleitoral durante o expediente, são alguns dos impedimentos impostos pela legislação que requerem a atenção especial dos agentes públicos municipais. A proximidade da campanha eleitoral/2004… Leia mais


Prefeitos devem ficar atentos às obrigações de final de mandato
11/03/2004 - 13:41
Promover pessoas ou imagens na divulgação dos atos municipais e permitir que servidor público atue em comitê eleitoral durante o expediente, são alguns dos impedimentos impostos pela legislação que requerem a atenção especial dos agentes públicos municipais. A proximidade da campanha eleitoral/2004… Leia mais


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