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Portaria N. TC-155/2023
2023

Delega competência ao Presidente do Conselho Editorial da RTCE/SC.

PORTARIA N.TC 0155-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3569 | 17/03/2023
Portaria N. TC-154/2023
2023

Institui a Revista do Tribunal de Contas do Estados de Santa Catarina (RTCE/SC), designa Conselheiros para atuarem como Supervisor e Presidente do Conselho Editorial, constitui equipe executiva e dá outras providências.

PORTARIA N.TC 0154-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3569 | 17/03/2023
Portaria N. TC-153/2023
2023

Altera o Anexo I da Resolução N. TC167/2020, que aprova a composição dos Grupos de Unidades Gestoras Estaduais e de Municípios.

PORTARIA N.TC 0153-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3569 | 17/03/2023
Portaria N. TC-141/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0002/2023.

PORTARIA N.TC 0141-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Portaria N. TC-140/2023
2023

Institui a Norma de Segurança da Informação, Comunicação, Privacidade e Proteção de Dados – Controle de Acesso e do Ambiente (NSICPD-13), no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0140-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3569 | 17/03/2023
Portaria N. TC-138/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0647/2014, que aprova Regulamento da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa.

PORTARIA N.TC 0138-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3563 | 09/03/2023
Portaria N. TC-098/2023
2023

Constitui comissão com a finalidade de integrar e adequar a vinculação administrativa do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0098-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3557 | 01/03/2023
Portaria N. TC-078/2023
2023

Designa servidora para gerenciar Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev).

PORTARIA N.TC 0078-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3557 | 01/03/2023
Portaria N. TC-077/2023
2023

Constitui comissão com a finalidade de elaborar e encaminhar projeto de lei complementar para o fim disposto no art. 132-A, parágrafo único, da Lei Complementar n. 202, de 15 de dezembro de 2000.

PORTARIA N.TC 0077-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3552 | 22/02/2023
Portaria N. TC-075/2023
2023

Designa Conselheiro para atuar como Supervisor do Comitê de Inovação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (CITC).

PORTARIA N.TC 0075-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3552 | 22/02/2023
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