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Resoluções

Resolução N. TC-129/2016
2016

Aprova a Proposta de Plano Plurianual — PPA para o período de 2016-2019 e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2017, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 2038 | 28/09/2016
Resolução N. TC-128/2016
2016

Altera a redação e revoga dispositivos da Resolução n. TC-06/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).

DOTC-e N°: 2041 | 03/10/2016
Resolução N. TC-127/2016
2016

Altera a Resolução n. TC-28/2008, que instituiu a unidade de Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 2017 | 29/08/2016
Resolução N. TC-0126/2016
2016

Dispõe sobre o processo em meio eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DOTC-e N°: 2002 | 08/08/2016
Resolução N. TC-0125/2016
2016

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. TC-06/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).

DOTC-e N°: 1979 | 07/07/2016
Resolução N. TC-0124/2016
2016

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos.

DOTC-e N°: 1968 | 22/06/2016
Resolução N. TC-123/2015
2015

Dispõe sobre a definição dos critérios e pontuação a serem observados na promoção por merecimento dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

DOTC-e N°: 1852 | 15/12/2015
Resolução N. TC-122/2015
2015

Dispõe sobre o Plano de Ação do Controle Externo, o Plano Anual de Atividades de Controle Externo e a Programação de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

DOTC-e N°: 1842 | 01/12/2015
Resolução N. TC-121/2015
2015

Altera a Resolução n. TC-06/2001, que instituiu o Regimento Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, bem como a Resolução n. TC-0085/2013, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e expediente

DOTC-e N°: 1836 | 23/11/2015
Resolução N. TC-120/2015
2015

Altera os arts. 96 a 98 e o parágrafo único do art. 101 da Resolução n. TC- 06/2001, acresce o art. 114-A na mesma Resolução, e altera o art. 35 e revoga o art. 38 da Resolução n. TC- 09/2002.

DOTC-e N°: 1829 | 12/11/2015
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