menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N. TC-004/1973
1973

ALTERAR AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº TC. 03.02.70/52 NO REFERENTE À ASSESSORIA TÉCNICA E AO SETOR DE INSTRUÇÕES TÉCNICAS.

resolucao_n__04-1973_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9725 | 23/04/1973
Resolução N. TC-003/1973
1973

MODIFICA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº TC. 03.02.70/52, NO CONCERNENTE À SECRETÁRIA DO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__03-1973_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9725 | 23/04/1973
Resolução N. TC-002/1973
1973

DISPÕE SOBRE O ESQUEMA FINANCEIRO PARA 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__02-1973_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9668 | 26/01/1973
Resolução N. TC-001/1973
1973

FIXA A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL

resolucao_n__01-1973_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9668 | 26/01/1973
Resolução N. TC-016/1972
1972

CRIA SETOR NA SECRETARIA DO CORPO ESPECIAL E ALTERA A TABELA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.

resolucao_n_16-1972_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9622 | 20/11/1972
Resolução N. TC-015/1972
1972

CRIA SETOR NA SECRETARIA GERAL, ALTERA A TABELA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_15-1972_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9622 | 20/11/1972
Resolução N. TC-014/1972
1972

ALTERA A TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº TC. 10.03.70/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_14-1972_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9559 | 18/08/1972
Resolução N. TC-013/1972
1972

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TC. 10.03.70/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_13-1972_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9555 | 11/08/1972
Resolução N. TC-012/1972
1972

DISPÕE SOBRE O ESQUEMA FINANCEIRO PARA 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_12-1972_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9548 | 02/08/1972
Resolução N. TC-011/1972
1972

DERROGA A RESOLUÇÃO Nº TC.30.12.71/82 E ALTERA QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÃO.

resolucao_n_11-1972_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9548 | 02/08/1972
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 24/04/2025 - 10:00
qua, 16/04/2025 - 16:26
qui, 10/04/2025 - 09:45