O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou na tarde desta quinta-feira (21/10), de reunião telepresencial com o vereador Marcos Augusto Kurtz, presidente da Câmara de Municipal de Balneário Camboriú, além de outros… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão dessa segunda-feira (18/10), o Projeto de Resolução que estabelece novos parâmetros para a realização das auditorias operacionais, visando a dar maior celeridade e efetividade ao trâmite processual das fiscalizações no… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi escolhido para fazer parte do projeto piloto de implantação de uma nova ferramenta para a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD.TC). Denominada de Aprimore, a ferramenta vai modernizar a antiga… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, em parceria com a Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Santa Catarina (Assimpasc) e a Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério do Trabalho e Previdência, realizaram nesta quarta-feira (13/10) uma live sobre a implantação do eSocial… Leia mais
A atividade "Linguagem Simples e Inovação Jurídica nos Tribunais de Contas: Como fazer?" foi selecionada para a Semana de Inovação 2021, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e está pré-agendada para quinta-feira, 11 de novembro, das 8h às 10h.
A Semana de Inovação (SI 2021) é o… Leia mais
“O Plano Nacional de Educação: Análise do Processo de Construção de uma Política Pública tipicamente Brasileira”, este é o título do artigo publicado na revista Administração Pública & Gestão Social, de autoria do professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Leonardo Secchi e… Leia mais
Realizar um levantamento dos índices de abandono e evasão escolar do ano letivo de 2021 e mapear o processo de retomada das aulas presenciais nos municípios catarinenses, para possibilitar o planejamento de políticas públicas intersetoriais e de ações educacionais efetivas para o próximo ano. Esse… Leia mais
A primeira versão do painel da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), trazendo o tema “Gestão Democrática da Educação” e contendo dados sobre as formas de acesso ao cargo de diretor de unidades escolares nas redes municipais e estadual de Santa Catarina, foi debatida no V Fórum TCE Educação,… Leia mais
O segundo dia de debates do V Fórum TCE Educação iniciou com uma mesa redonda que discutiu formas e critérios de distribuição de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) entre os munícipios catarinenses que atenda o disposto na Emenda Constitucional n. 108/2020. Mediada pelo… Leia mais
“A série de vídeos curtos TCE Educação, que aborda diversos aspectos do Plano Nacional de Educação e a atividade do Tribunal de Contas de Santa Catarina em cada uma delas, tem a finalidade de interação com as comunidades envolvidas e incentivo ao controle social”, definiu a auditora fiscal de… Leia mais
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