A Secretaria de Estado da Educação (SED) tem até o dia 18 de julho para encaminhar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) um cronograma com medidas para solucionar problemas de manutenção, segurança e acessibilidade nas escolas Professora Gracinda Augusta Machado (Imbituba) e Maria Correa… Leia mais
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comunica que os painéis de informação disponibilizados no Portal e no TCE Virtual ficarão fora do ar das 19h desta quinta-feira (19/5) às 12h desta sexta-feira (20/5), em função de manutenção técnica no… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) decidiu que o gestor só pode fazer o pagamento de diárias se cumprir todas as exigências impostas por lei e normas que regulem o assunto. O entendimento foi firmado na decisão 288/2022, proferida em resposta à consulta feita no ano passado pelo então… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição do seu Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (17/5), o Edital 9/2022 com o resultado final do concurso público voltado ao preenchimento de 40 vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de auditor fiscal de… Leia mais
A sessão extraordinária do Tribunal de Contas de Santa Catarina para apreciação das contas de governo relativas ao exercício de 2021 e emissão do parecer prévio será realizada no dia 1º de junho, às 14h. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial eletrônico do TCE/SC desta segunda-feira… Leia mais
A programação do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro contempla abordagens por especialistas do Brasil e do exterior sobre o tema “Crise fiscal e reforma financeira do Estado”. O evento será realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, de 8 a 10… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) espera que nos próximos dias todas as prefeituras catarinenses tenham respondido ao questionário enviado para traçar um diagnóstico de como está a regulamentação da lei 14.133/2021, chamada de Nova Lei de Licitações, no Executivo e Legislativo… Leia mais
Está no ar o hotsite do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, ambiente hospedado no Portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na Internet, que reúne informações sobre o evento programado para ocorrer de 8 a 10 de junho, na sede do TCE/SC, em Florianópolis (SC). O acesso é… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu prazo até 1° de junho para que a prefeitura de Curitibanos comprove a correção dos erros de acessibilidade na construção do Centro de Educação Infantil Nova Alvorada. O relatório da área técnica do TCE/SC aponta a permanência de problemas… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou na última sexta-feira (6/5) audiência dos responsáveis pela construção e reforma da Escola Estadual Júlio da Costa Neves, no bairro Costeira, em Florianópolis, para que forneçam justificativas sobre os problemas estruturais encontrados na… Leia mais
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