O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, recebeu, nesta terça-feira (10/12), na sede da Instituição, o presidente da Federação de Consórcios, Associações de Munícipios e Munícipios de Santa Catarina (Fecam) e prefeito de Gaspar, Kleber… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que as prefeituras de Ibiam, de Macieira e de São Cristóvão do Sul elaborem plano de contingência para enfrentamento da dengue, em 2025, e encaminhem o documento, ao órgão de controle externo, no prazo de 30 dias. O descumprimento da… Leia mais
Para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, na tarde desta segunda-feira (9/12), dois instrumentos estratégicos para a Instituição: a 3ª edição do Plano de Integridade e o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2027. Na ocasião,… Leia mais
A contratação de serviços, seja prestado por pessoas físicas ou jurídicas, deve ocorrer, prioritariamente, por meio de processo licitatório, conforme entendimento já definido (Prejulgado nº 2418) pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Contudo, em situação excepcional, a administração… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que, seguindo o disposto na Resolução N. TC-244/2023, suspenderá o expediente de 20 de dezembro a 6 de janeiro e os prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro — no período, os atendimentos serão mantidos.
De acordo com a chefe de… Leia mais
Atualização
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas recebeu às 17h37 desta sexta-feira (6/12), do secretário de Comunicação de São José, Diego Santos, o decreto, datado de ontem (5/12), que torna sem efeito a nomeação de Orli Vieira Ávila para o cargo de procurador-geral adjunto do… Leia mais
Você já ouviu falar em Inteligência Artificial (IA) Generativa e sabe o que isso significa? De forma simples, essa tecnologia utiliza um banco de dados já existente para criar algo novo, como textos, imagens, músicas, áudios e vídeos.
Para tornar mais prático o seu entendimento, o Instituto de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão de licitação da prefeitura de Chapecó para contratação de serviço de substituição de iluminação pública, de luminárias de vapor de sódio/mercúrio por luminárias de Led, em diversos locais no município, no valor estimado de R$ 4,… Leia mais
Todas as pessoas têm direito à acessibilidade, ou seja, a viverem em um ambiente inclusivo e sem barreiras nos transportes, nas cidades, na comunicação, entre outras. Para conscientizar a sociedade sobre o tema, foi estabelecido o Dia Nacional da Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira (5/12… Leia mais
Interessados em submeter artigos para a quarta edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) deverão encaminhar o arquivo para o e-mail revistatce@tcesc.tc.br (modelo de artigo). A publicação também está com chamada permanente para credenciamento de novos pareceristas.
As… Leia mais
Sessões e eventos
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