ATUALIZADO EM 29/5/2024, ÀS 13h44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comunica que foi prorrogado, até o dia 5 de junho, o prazo para os 295 municípios catarinenses responderem ao questionário sobre a implementação do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O levantamento faz parte de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informou oficialmente 23 empresas estaduais e municipais catarinenses sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece regras mais restritivas para a indicação de integrantes de conselhos de administração e de diretorias de empresas… Leia mais
Os sistemas VigIA e GuIA, desenvolvidos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com o uso de modernas tecnologias de inteligência artificial (IA), para identificar irregularidades em editais, de forma objetiva, precisa e concomitante, ou seja, no mesmo momento em que o procedimento… Leia mais
O coordenador e a integrante da Comissão de Integridade do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) —Luiz Alexandre Steinbach e Marina Miranda, respectivamente — participarão, na próxima segunda-feira (27/5), da última aula do Programa de Formação de Servidores Públicos em Integridade e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a 82 municípios catarinenses (ver lista ao final da matéria) que encaminhem, em 15 dias, seus planos de contingência de combate à dengue, sob pena de aplicação de multa aos gestores responsáveis. A decisão do Pleno, publicada na página 13… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na tarde desta terça-feira (21/5), a todos os municípios catarinenses e o Estado comunicado com novas recomendações sobre os procedimentos que devem ser adotados pelas prefeituras que estão mandando auxílio para as cidades do Rio Grande do Sul… Leia mais
“A denúncia é um importante instrumento de interação entre órgãos de controle e de participação social na administração pública”. Com essas palavras, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores abriu o seminário “Denúncia: do recebimento à conclusão da apuração”,… Leia mais
As câmaras de vereadores poderão contratar serviço de tradução e interpretação simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras) para suas sessões plenárias, mediante processo de licitação regular ou contratação direta, podendo eleger soluções distintas conforme a necessidade administrativa,… Leia mais
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16/5). A pauta do debate foi o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou, na última sessão virtual, encerrada à meia-noite desta quinta-feira (16/5), a cautelar que suspendia o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) e desautorizava a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) a aprovar novos projetos culturais para o… Leia mais
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