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TCE/SC Notícias

17/10/2024 - 15:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quarta-feira (16/10), a Instrução Normativa N.TC-36/2024, que estabelece os procedimentos e os critérios a serem adotados para constituição, inscrição em dívida ativa e cobrança de… Leia mais



16/10/2024 - 17:56
A sessão plenária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quarta-feira (16/10) foi marcada pela cerimônia de posse dos procuradores do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC/SC) nos cargos da Instituição para o biênio 2024-2026. Cibelly Farias foi empossada, pelo terceiro mandato,… Leia mais



16/10/2024 - 09:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu prazo até dia 29 de outubro para que todos os 295 municípios catarinenses e o governo do Estado respondam a questionário sobre educação digital. O objetivo é coletar dados para subsidiar um diagnóstico das políticas desenvolvidas para essa área na… Leia mais



15/10/2024 - 17:50
Para promover ações conjuntas de saúde preventiva, com foco nos membros e servidores, cinco instituições públicas catarinenses assinaram um acordo de cooperação técnica. Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal Regional Eleitoral de Santa… Leia mais



15/10/2024 - 17:23
Servidores e colaboradores participaram, nesta terça-feira (15/10), da palestra “Diálogos Institucionais: Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação”, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O encontro foi uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Instituição, que convidou… Leia mais



15/10/2024 - 08:00
Nesta terça-feira (15/10), Dia do Professor, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) homenageia todas as pessoas que se dedicam à atividade da docência. Esses profissionais — fundamentais à sociedade — ensinam, inspiram e transformam vidas. O acesso à educação de qualidade possibilita a… Leia mais



11/10/2024 - 19:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou, nesta sexta-feira (11/10), decisão que havia determinado a suspensão cautelar, no momento imediatamente anterior à homologação, de concorrência pública que tem por objeto a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento… Leia mais



10/10/2024 - 17:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia o pregão que tratava da contratação de empresa para a gestão integrada de serviços de coleta, coleta seletiva e transporte dos resíduos urbanos em Palhoça, contrato previsto de R$ 39,65 milhões, e estabeleceu… Leia mais



10/10/2024 - 09:30
As câmaras municipais podem realizar despesas com o transporte de munícipes à sede do Poder Legislativo para participarem de sessões e de audiências públicas que sejam vinculadas a projetos ou a iniciativas de incentivo à democracia participativa e à cidadania, desde que previamente regulamentado… Leia mais



09/10/2024 - 15:04
Uma equipe de servidores e funcionários terceirizados do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, na manhã desta quarta-feira (9/10), a entrega de brinquedos, arrecadados em campanha interna da Instituição, para crianças e adolescentes do Ambulatório de Oncologia Pediátrica do… Leia mais



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