O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) detectou irregularidades em contratações de obras e serviços, pelo regime de pagamento por horas trabalhadas, em duas prefeituras catarinenses. Em Rio do Sul, um edital da licitação deve ser anulado em virtude da dificuldade de controle da relação “… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou em 120 dias o prazo para que a SCPar Porto de Imbituba promova uma solução consensual entre os participantes do Edital n. 49/2021, cujo objeto é a execução de obra de recuperação e reforço do Cais 3 do Porto, retomando a fase de negociação. A… Leia mais
“Achei que nunca mais voltaria a estudar”, revelou Priscila Lemos, servente de limpeza geral. “Minha mãe teve nove filhos, e desde cedo começamos a trabalhar para ter comida na mesa. Depois de 15 anos, voltar a estudar reacendeu minha esperança e meu sonho de fazer um curso técnico em enfermagem… Leia mais
Dia 15 de janeiro de 2025 é o prazo final para submissão de artigos para a quarta edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC). Interessados deverão encaminhar o arquivo para o e-mail revistatce@tcesc.tc.br (modelo de artigo).
As abordagens deverão ser originais e inéditas… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 125 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
Em decisão recente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mostrou preocupação com o não cumprimento, por parte do governo do Estado, da meta 17 do Plano Estadual de Educação (PEE), que trata da proporção entre professores efetivos e temporários (ACTs) no quadro de servidores da educação.… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu o módulo III do Curso de Letramento Racial, nos dias 9 e 10 de dezembro, com o tema “Política de Ações Afirmativas”. Ministrado pelo professor Delton Felipe, diretor da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), autor do… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) tem vários acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados com outras instituições, e muitos envolvem o compartilhamento de dados. Por isso, é necessário adequá-los à Lei (federal) n. 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — e à… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (11/12), as medidas cautelares que suspendem imediatamente todos os atos administrativos, inclusive pagamentos, vinculados à contratação sem licitação de escritório de advocacia para prestar consultoria… Leia mais
O Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elaborou o seu Plano de Ação para 2025. Instituído pela Portaria N. TC-276/2024, o documento reflete o compromisso contínuo da Instituição em promover um ambiente de trabalho pautado na… Leia mais
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