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Publicações
TCE/SC Notícias
27/03/2023 - 17:31
A sessão telepresencial do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta segunda-feira (27/3) foi a última em que o conselheiro César Filomeno Fontes atuou como membro do plenário com direito a voto. No dia 31 de março, deverá ser publicada, no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, a portaria que… Leia mais
27/03/2023 - 15:11
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está concluindo, nesta segunda-feira (27/3), uma inspeção para verificar as condições atuais de 20 Núcleos de Educação Infantil Municipal (NEIMs) de Florianópolis. O objetivo é verificar como estão a oferta de vagas, a capacitação de docentes, o… Leia mais
27/03/2023 - 09:08
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca determinou, de forma cautelar no fim da tarde de sexta-feira (24/3), que a Prefeitura de Florianópolis suspenda o edital de concorrência ou se abstenha de assinar contrato referente ao alargamento… Leia mais
24/03/2023 - 16:17
ATUALIZAÇÃO EM 31/3/2023 - Nesta sexta-feira (31/3), o Governo Federal editou Medida Provisória 1.167/2023, que prorroga o prazo de adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC). Com o adiamento, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou… Leia mais
24/03/2023 - 09:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu prorrogar até o dia 14 de abril o prazo para o envio das respostas da pesquisa sobre o mapeamento da política pública de Assistência Social. A medida foi em atendimento à solicitação do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência… Leia mais
24/03/2023 - 09:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina lançam, no dia 5 de abril, o Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (Laopp), para auxiliar a Corte de Contas e as promotorias de Justiça a fiscalizar a aplicação de recursos públicos. O… Leia mais
23/03/2023 - 10:29
Debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância. Esse é o objetivo do II Seminário Nacional da Primeira Infância e os Tribunais de Contas, que ocorrerá no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nos dias 18 e 19 de abril, em… Leia mais
22/03/2023 - 16:00
Decisão singular do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilson Rogério Wan-Dall determinou a sustação cautelar do edital de licitação lançado pela Companhia Águas de Joinville para a realização de obras no Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Vila Nova e Jardim… Leia mais
22/03/2023 - 14:52
Técnicos da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), do Tribunal de Contas de Santa Catarina, visitaram, nestas segunda e terça-feira (20 e 21/3), hospitais da região Oeste do Estado. O objetivo foi fazer um levantamento de informações e de documentos para subsidiar a execução de auditoria… Leia mais
21/03/2023 - 16:10
A Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), do Tribunal de Contas de Santa Catarina, fez um levantamento para verificar se as empresas públicas e de economia mista do Estado e dos municípios possuem, em seu quadro de pessoal, o número mínimo de empregados com necessidades especiais,… Leia mais
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qui, 09/05/2024 - 15:57
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