O novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina tomou posse na tarde desta segunda-feira (10/4). O procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assume o cargo de procurador-geral de Justiça do MPSC, com o anúncio de que vai intensificar a atuação regionalizada da Instituição, o atendimento às… Leia mais
O tenente-coronel João Paulo Herbst assumiu, na manhã desta segunda-feira (10/4), a chefia da Assessoria Militar do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em solenidade realizada no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar (PM), em Florianópolis, que contou com a presença do conselheiro… Leia mais
Está marcada para o dia 23 de maio, a partir das 14 horas, a sessão extraordinária híbrida do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para apreciação das contas de governo e emissão do parecer prévio, relativos ao exercício de 2022, último ano de gestão do governador Carlos Moisés da Silva. O… Leia mais
Ao responder uma consulta da prefeitura de Rio Fortuna, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não é possível pagar “prêmio indenizatório de assiduidade” a secretários municipais. Os secretários são remunerados exclusivamente por meio de subsídio.
O subsídio é pago em parcela… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou, nesta terça-feira (4/4), a Prefeitura de Itajaí sobre irregularidades no processo de medição e pagamento das obras da ponte Paulo Vicente sobre o Rio Itajaí-Mirim e sobre a possibilidade de o Executivo municipal reaver cerca de R$ 535 mil… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançaram na tarde desta quarta-feira (5/4) o Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (Laopp), um mecanismo que permitirá às duas instituições a fiscalização da aplicação de recursos… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, registrou, no início da sessão extraordinária híbrida desta quarta-feira (5/4), nota de pesar e solidariedade, em nome da Instituição, a todos os familiares das crianças vítimas de ataque criminoso ocorrido… Leia mais
Em nome do corpo diretivo e de todos os seus servidores e todas as suas servidoras, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) expressa sua consternação e manifesta seu profundo pesar e solidariedade às famílias das vítimas do covarde ataque contra crianças de uma creche na cidade de… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, recebeu, na tarde desta terça-feira (4/4), as contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2022. O balanço foi entregue pelo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e pelo… Leia mais
“O nosso compromisso maior é fazer com que possamos produzir resultados concretos em favor da sociedade catarinense, nossa maior credora, a quem precisamos prestar contas”. A manifestação do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, foi feita na… Leia mais
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