Autuação e apreciação de processos específicos para avaliar a gestão municipal; emissão de alertas às agências reguladoras atuantes na fiscalização e aos munícipios sobre atualização de informações aos órgãos federais; eventos de capacitação; e elaboração de cartilha de orientação. Essas são… Leia mais
Em palestra na tarde desta terça-feira (4/6), o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, enfatizou o objetivo do TCE/SC de promover uma gestão pública mais eficiente, transparente e responsável quando o tema é meio ambiente. Relator temático… Leia mais
Dois representantes de cada uma das seis escolas vencedoras do “Prêmio Lume: escola referência” participam do VI Simpósio Nacional de Educação (Sined), no Piauí, de 4 a 6 de junho. A participação no evento, viabilizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), faz parte da premiação,… Leia mais
Um dos grandes eixos de atuação da relatoria temática do meio ambiente e ocupação do solo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é a questão relacionada ao esgotamento sanitário. Algumas iniciativas que estão em andamento no âmbito da relatoria buscam avaliar e apresentar soluções para o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprecia, nesta quarta-feira (5/6), as contas de 2023 do governador do Estado. O relator é conselheiro-corregedor Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. A sessão extraordinária do Pleno está marcada para iniciar às 14h. Depois de apreciado, a avaliação… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participa, neste ano, de 17 ações previstas no Plano Anual de Trabalho (PAT) da Rede Integrar, formada pelos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros com o objetivo de estabelecer a cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de… Leia mais
Nesta semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) faz um balanço de sua fiscalização voltada para a preservação ambiental e para a conservação dos recursos naturais. A pauta vem sendo objeto de atuação da relatoria temática… Leia mais
Interessados em atuar como pareceristas de artigos da terceira edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) podem fazer o credenciamento por meio do endereço eletrônico revistatce@tcesc.tc.br. Para tanto, é necessário ter título de doutor em programa de pós-graduação… Leia mais
Avaliar o planejamento e a adoção de políticas públicas – planos, programas, ações e iniciativas – implantadas pelos órgãos estaduais no sentido de promover a igualdade racial. Esse foi o foco da auditoria operacional realizada, entre 2022 e 2023, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC… Leia mais
A partir desta quarta-feira (29/5), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza, no botão “Meio Ambiente” do Farol TCE/SC — ferramenta de transparência da Instituição —, o painel “Prevenção aos Desastres Naturais”, com informações sobre o serviço de defesa civil nos municípios… Leia mais
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