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Resoluções

Resolução N. TC-302/2026

Submitted by tatiana.barth on qua, 11/02/2026 - 13:28

Institui a Política de Gestão e Controle da Disciplina no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, altera a Resolução TC - 6/2001 (Regimento Interno) e a Resolução TC - 259/2024 e dá outras providências.

Resolução N. TC-299/2025

Submitted by tatiana.barth on qui, 11/12/2025 - 10:45

Altera o art. 2º da Resolução N. TC - 288/2025, que altera a Resolução N. TC - 6/2001, instituidora do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para ajustar o prazo de entrada em vigor das disposições relativas às sessões virtuais do Tribunal Pleno em ambiente eletrônico denominado Plenário Virtual.

Resolução N. TC-297/2025

Submitted by tatiana.barth on qui, 04/12/2025 - 13:12

Altera a Resolução N. TC-238/2023, que disciplina a conversão de licença-prêmio e de férias em pecúnia e o abono pecuniário de férias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.

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