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Resoluções

Resolução N. TC-288/2025

Submitted by matheus.corradi on ter, 02/09/2025 - 15:42

Altera a Resolução N. TC-06/2001, que institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para dispor sobre as sessões virtuais do Tribunal Pleno em ambiente eletrônico denominado Plenário Virtual e estabelece outras providências.

Resolução N. TC-285/2025

Submitted by matheus.corradi on qua, 25/06/2025 - 13:18

Altera a Resolução N. TC-180/2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para a implantação e a operacionalização do Programa de Capacitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e a Resolução N. TC-200/2022, que regulamenta a gratificação pela ministração de aulas por membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Resolução N. TC-280/2025

Submitted by tatiana.barth on sex, 14/02/2025 - 12:25

Estabelece os critérios e a respectiva pontuação a serem observados na promoção por merecimento de que trata o art. 35-A da Lei Complementar (estadual) n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

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