DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS ÀS EXATORIAS E OUTROS ÓRGÃOS PAGADORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NUMERÁRIO RECEBIDO DO TESOURO DO ESTADO, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE NUMERÁRIO DO TESOURO DO ESTADO, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO.
APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
APROVA O ANTEPROJETO QUE REORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DESTE ÓRGÃO.
ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO.
APROVA INSTRUÇÕES PARA O NORMAL ENCAMINHAMENTO DOS EXPEDIENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO REPRESENTANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, JUNTO À USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E APROVA NORMAS E INSTRUÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS.
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