- Institucional
- Processos
- Diário Oficial
- TCE Virtual
- Instituto de Contas
- Legislação
- Jurisprudência
- Comunicação
- Serviços
-
- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCs na TV
Resoluções
Resolução N. TC-114/2015
Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 70 da Lei Complementar n. 202/2000.
Resolução N. TC-113/2015
Estabelece normas para a digitalização de processos e documentos no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-112/2015
Disciplina a constituição de processo administrativo eletrônico de acompanhamento de cobrança a cargo dos órgãos e entidades responsáveis pela execução das deliberações condenatórias emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Resolução N. TC-111/2015
Define regras para o exercício de atividades técnicas fora das dependências do Tribunal de Contas do Estado.
Resolução N. TC-110/2015
Altera o art. 7º e acrescenta artigo à Resolução n. TC-09/2002 e revoga a Resolução n. TC-06/1999.
Resolução N. TC-109/2015
Dispõe sobre o procedimento de reconstituição e restauração dos autos de processos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Resolução N. TC-108/2015
Regulamenta o Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-107/2015
Dispõe sobre a Súmula de Jurisprudência no Tribunal de Contas do Estado e os procedimentos para Uniformização de Jurisprudência, e dá outras providências.
Resolução N. TC-106/2014
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do TCE/SC.
Resolução N. TC-103/2014
Homologa a Portaria n. TC-0728/2014, que institui o auxílio-educação em substituição ao auxílio-creche; a Portaria n. TC-0733/2014,que institui o auxílio-transporte; e a Portaria n.0735/2014, que concede reajuste dos valores limite do auxílio-saúde regulado pela Resolução n. TC-0076/2013.
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
Rádio TCE/SC
qua, 01/04/2026 - 16:41
qua, 01/04/2026 - 16:22
qua, 01/04/2026 - 12:47
