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Resoluções
Resolução N. TC-094/2014
Altera a redação dos arts. 5º, 6º, 17, 20, 22 e 25 da Resolução n. TC-16/94, que estabelece o sistema de comprovação e de demonstrações contábeis relativos ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, prevê a prestação de contas dos consórcios públicos e dá outras providências.
Resolução N. TC-096/2014
Estabelece procedimentos para envio da relação de responsáveis que tiveram as contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Resolução N. TC-093/2014
Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos.
Resolução N. TC-092/2014
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
Resolução N. TC-091/2014
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
Resolução N. TC-090/2014
Dispõe sobre práticas e critérios destinados a defesa do meio ambiente e promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações de bens, serviços e obras, no âmbito do Tribunal de Contas do de Santa Catarina.
Resolução N. TC-038/1969
Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º e ao art. 3º da Resolução nº 37/69
Resolução N. TC-009/1956
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS ÀS EXATORIAS E OUTROS ÓRGÃOS PAGADORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Resolução N. TC-008/1956
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NUMERÁRIO RECEBIDO DO TESOURO DO ESTADO, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO.
Resolução N. TC-007/1956
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE NUMERÁRIO DO TESOURO DO ESTADO, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO.
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