- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCs na TV
Legislação
Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Revoga a Portaria TC-105/2020, que estabelece medidas administrativas de contingenciamento dos gastos para o enfrentamento dos reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Assunto: pesquisa de preços em compras públicas de bens e serviços comuns.
Unidade técnica: Diretoria de Licitações e Contratações (DLC).
Institui e regulamenta o Atendimento Virtual no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina, prestado por meio do Agendamento Virtual e do Balcão Virtual.
Estabelece prazo para o encaminhamento e critérios para o arquivamento, sem cancelamento do débito, dos processos de tomada de contas especial e de prestação de contas de recursos antecipados e dá outras providências.
Institui a versão on-line do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE on-line), e dispõe sobre a remessa de dados e informações por meio informatizado, pelas unidades gestoras do Estado e dos Municípios de Santa Catarina, pertinentes ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), e dá outras providências.
Fixa o valor de alçada da tomada de contas especial para os exercícios de 2021 e 2022.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
Aprova a composição dos Grupos de Unidades Gestoras Estaduais e de Municípios, constantes dos Anexos I e II, e das Unidades do § 7º do artigo 119 da Resolução TC-06/2001, na forma do Anexo III, e altera a Resolução TC-06/2001, para dar nova redação ao § 3º do art. 119.
Institui o procedimento de seletividade e altera o Regimento Interno para dispor sobre o Procedimento Apuratório Preliminar.
Altera o caput e o §1º do art. 27, inclui os §§ 2º e 3º e renumera o parágrafo único do art. 44 da Resolução n. TC-09/2002.
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
