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Portarias
Portaria N. TC-464/2008
Redistribuição de processos ao Auditor Aldicélio de Moraes Ferreira Júnior.
Portaria N. TC-313/2008
Altera dispositivos da Portaria N.TC-510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Portaria N. TC-203/2008
Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004.
Portaria N. TC-164/2008
Dispõe sobre a política de governança do site do Tribunal e da Intranet.
Portaria N. TC-157/2008
Fixa normas para elaboração, inserção de matérias e divulgação das edições do Diário oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.
Portaria N. TC-117/2008
Cessa os efeitos da Portaria TC.101/2008, que convocou o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos.
Portaria N. TC-102/2008
Convoca o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Wilson Rogério Wan Dall, no período de 24 a 30.03.2008, em virtude de férias do titular.
Portaria N. TC-101/2008
Convoca o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, no período de 24.03.2008 a 22.04.2008, em virtude de férias do titular.
Portaria N. TC-046/2008
Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004.
Portaria N. TC-725/2007
Torna público o resultado do sorteio efetuado na sessão do dia 12.12.2007, quando à distribuição aos Relatores dos grupos de processos de ógãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do e
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