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13/07/2018
(Ouça) (TCE Informa) TRILHA DE CHAMADA   (TCE Informou)   LOCUTOR: O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou 12 entidades sem fins lucrativos a devolverem R$ 711.705,00 aos cofres públicos, que serão corrigidos monetariamente. Os recursos foram repassados pela Fundação… Leia mais
29/06/2018
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares com imputação de débito 12 processos de prestação de contas de recursos repassados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a entidades sem fins lucrativos.  O Pleno, em sessão de 18 de junho, decidiu condenar as 12 entidades… Leia mais
22/08/2017
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, até o dia 14 de agosto, 72 decisões que determinam a devolução total de R$ 3.997.778,44 aos cofres do Estado, diante da confirmação de fraude e malversação de recursos públicos em repasses efetuados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial) a… Leia mais
10/03/2017
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatou que a Celesc Distribuição S.A. repassou aos consumidores de energia elétrica, do segundo trimestre de 2014 ao primeiro trimestre de 2015, percentual superior ao estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referente às perdas no… Leia mais
16/12/2016
Preparar os Tribunais de Contas do País para integrar a Rede de Observatórios da Despesa Pública (ODPs) no âmbito dessas instituições de controle externo. Este foi o principal objetivo do Seminário realizado, no dia 13 de dezembro, em Florianópolis, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (… Leia mais
03/11/2016
O vice-presidente e o supervisor da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Wilson Rogério Wan-Dall, respectivamente, integraram a comitiva brasileira que participou da XXVI Assembleia Geral Ordinária da Organização Latinoamericana e do… Leia mais
24/05/2016
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou um novo serviço para facilitar o acesso e a pesquisa sobre recursos concedidos pela administração municipal a terceiros. As informações — obtidas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) — podem ser acessadas… Leia mais
03/12/2015
“É preciso mudar o fluxo da judicialização da saúde para, no mínimo, impor à União maiores ônus argumentativos para suas omissões e atrasos quanto à efetividade do direito à saúde e para sua trajetória de redução proporcional no custeio do SUS [Sistema Único de Saúde]”. A tese é da procuradora do… Leia mais
19/08/2015
Produção de informações estratégicas para subsidiar o gestor na tomada de decisões, por meio do monitoramento dos gastos públicos. Este é o centro da ação do Observatório das Despesas Públicas (ODP), unidade permanente da Controladoria-Geral da União (CGU), apresentado aos servidores do Tribunal de… Leia mais
09/12/2014
O último dia de programação do 2º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais terá duas oficinas para capacitação quanto a procedimentos (análise de risco e pontos de controle) e planejamento de auditorias. O evento, que ocorre no auditório principal do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
07/11/2014
“É uma característica da democracia que governos e governados estabeleçam trocas, diálogos. Quando esta troca acontece de modo velado, tende-se a entender que é uma prática nefasta”. A declaração foi feita pelo advogado e professor Gustavo Schiefler, ao participar do painel sobre serviços públicos… Leia mais
21/06/2013
A relação das recentes manifestações em todo o Brasil e, especialmente, em Florianópolis — contra o aumento das tarifas de transporte público, a aplicação de recursos públicos na construção de estádios, a falta de investimentos em saúde e educação —, com o papel que o Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
12/07/2012
A quinta etapa do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, aconteceu nesta quinta-feira (12/07), em Concórdia. Estiveram reunidos, na Universidade do Contestado, 192 participantes, entre técnicos e agentes públicos… Leia mais
29/07/2011
     A 13ª edição do maior evento de capacitação para o público externo promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina chega ao fim, com a realização, na próxima terça-feira (2/8), da etapa em Itajaí (quadro 1). O Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal deve reunir… Leia mais
27/07/2011
     Agentes públicos dos 22 municípios da Grande Florianópolis vão receber, nesta sexta-feira (29/7), em Palhoça, orientações para adoção de boas práticas na definição de estratégias, no planejamento governamental e na aplicação dos recursos pela Administração Pública, que podem contribuir para… Leia mais
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