A Secretaria Geral (SEG) já definiu o cronograma para o descarte de processos e documentos, com prazos de guarda exauridos em 2009, e eliminação de papéis não subordinados às normas da Tabela de Temporalidade Documental (TTD) aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado. No dia 17 de junho (quinta-feira), a partir das 15h, as unidades do TCE deverão transportar os documentos e papéis a serem eliminados até o hall próximo ao Departamento de Infraestrutura, localizado atrás do Plenário.  A coleta do material, pela empresa Só Papel, será realizada, a partir da 9h, no dia 18 de junho, informa a SEG, em e.mail encaminhado a todas as unidades do Tribunal, nesta quarta-feira (9/6).
     O secretário geral, Francisco Luiz Ferrreira Filho, ainda lembra que só poderão ser descartados processos e documentos com prazos de guarda exauridos em 2009, “devidamente avalizados pela Comissão de Temporalidade”, além de papéis não sujeitos aos procedimentos definidos pela TTD.
     Para sanar dúvidas e dar esclarecimentos sobre o descarte anual, a SEG coloca à disposição dos interessados o ramal 3648.

     O Tribunal de Contas do Estado deu prazo de 90 dias para que a prefeitura de Campos Novos cancele o registro da doação de um terreno público a uma empresa privada, revertendo, consequentemente, o patrimônio ao município. O prazo começa a contar da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do TCE, que ocorreu no dia de hoje (31/5). “Não se pode admitir que um terreno com 121 mil m2 seja doado à empresa privada que, posteriormente, alegando razões de mercado, deixa de aproveitá-lo conforme o prometido. Nessa situação é impositivo o retorno do terreno ao município”, afirmou o relator do processo, auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca.

     O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, participa do Encontro de Corais, nesta sexta-feira (4/6), às 20h30, na Igreja Nossa Senhora das Necessidades, em Santo Antônio de Lisboa —uma das primeiras comunidades fundadas por imigrantes açorianos que chegaram à Ilha de Santa Catarina na metade do século XVIII—, no norte de Florianópolis. A apresentação integra a programação da Semana Cultural de Santo Antônio de Lisboa e Festa do Padroeiro, que será realizada de 2 a 13 de junho. Além do Coral do TCE/SC, participam do evento o Coral de Santo Antônio, o Coral da UFSC e a Associação Coral Hospital de Florianópolis. 
     No repertório a ser apresentado pelo Coral do TCE/SC, sob a regência de Rogério Guilherme de Oliveira, canções como "Baila Comigo" e "Fonte da Juventude", de Rita Lee, "Ai que Saudade d'ocê", de Vital Farias, e "Qui nem Jiló", de Luiz Gonzaga. O Coral do TCE/SC, que será acompanhado pelo pianista Luiz Gustavo Zago, conta com a preparação vocal da soprano Cláudia Todorov.

           O Instituto de Contas (Icon) informa que a realização do curso de “Produção textual: elaboração de relatório e voto”, programada para o mês de junho, foi adiada para os meses de agosto e setembro.
            Segundo o Icon, os servidores com inscrições já confirmadas estão, automaticamente, inscritos para a nova data. Os demais interessados em participar dessa II turma do curso de “Produção textual”, poderão providenciar suas inscrições no SIAP, junto ao responsável da unidade na qual estão lotados.
           Mais informações sobre o curso de “Produção textual” e outras atividades de capacitação, coordenadas pelo Instituto de Contas, podem ser acessadas na Intranet, no seguinte caminho: Intranet – Icon – Capacitação.

     A Portaria nº TC 0376/2010, de 28/5, assinada pelo Presidente, em exercício, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, disponível na edição do Clipping Eletrônico de segunda-feira (31/5), estabelece que será ponto facultativo no dia 4/6 (sexta-feira), no Tribunal de Contas.
     O horário do expediente (seis horas) deverá ser compensado no período de 7 a 25 de junho, observada a fração mínima de uma hora por dia.

     O Instituto de Contas (Icon) informa que há vagas remanescentes para o curso “Produção textual: elaboração de relatório e voto” que começa em junho. As inscrições devem ser feitas no SIAP pelo responsável da unidade na qual está lotado o servidor interessado. Segundo o Icon a confirmação será por ordem de inscrição. Confira mais informações sobre esse curso, abaixo e na Intranet (Intranet – Icon – Capacitação).
Dias: 1º, 8, 11, 17 e 22/6
Local: Unisul, Rua Trajano nº 219, Centro, Florianópolis
Horário: das 13h30 às 17h30
Ministrante: Professora Célia Maria da Silva – Unisul

     O conselheiro Luiz Roberto Herbst e os auditores fiscais de controle externo da DLC Pedro Jorge Rocha de Oliveira, Marcos Roberto Gomes e Rogério Loch representarão o TCE/SC no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop), que será realizado entre 31/5 e 2/6 no Tribunal de Contas de Pernambuco.
     No dia 1º/6, às 10h15, Marcos Gomes apresentará trabalho sobre auditoria realizada em 2007 pela DAE e DLC que avaliou o sistema de tratamento de lixo e o programa “Lixo-Reciclado – Tarifa Zero”, da prefeitura de Itajaí.
     Também para o dia 1º, às 17h15, está agendado o lançamento do livro “Obras Públicas: Tirando suas dúvidas”, do coordenador da inspetoria da DLC responsável pela fiscalização de obras Pedro Jorge de Oliveira. O conselheiro Luiz Roberto Herbst é quem fará a apresentação do autor e da obra durante o coquetel de lançamento.

     O servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina Pedro Jorge Rocha de Oliveira lança o livro “Obras Públicas: Tirando suas dúvidas”, na próxima terça-feira (1º/6), durante o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, no auditório do Tribunal de Contas de Pernambuco. “O livro traz 120 perguntas e respostas práticas do dia a dia das obras públicas, modelos de formulários para controle de obras, além de abordar aspectos polêmicos da Lei Federal 8.666/93 [Lei de Licitações]”, detalha Pedro Jorge. O lançamento em Florianópolis está agendado para o dia 17/6.

     “Qualidade do Gasto Público” e “Novas Abordagens do Orçamento Público” são os temas do III Prêmio SOF de Monografias. O objetivo é estimular a pesquisa e a elaboração de estudos sobre orçamento público. O prêmio tem como público-alvo, em especial, estudantes, professores, profissionais liberais e demais pesquisadores que atuam nessa área. Aperfeiçoar a qualidade do orçamento federal e tornar mais eficiente a alocação de recursos da despesa pública, é a contribuição que os organizadores buscam com o concurso.

     O projeto Sexta Sonora traz, nesta sexta-feira (28/5), o Coral Hélio Teixeira da Rosa, sob a regência do servidor Rogério Guilherme de Oliveira, como atração para entreter o público interno antes do início do expediente vespertino.
     Excepcionalmente, a apresentação terá início às 12h30. No repertório, música popular brasileira, como "Trenzinho Caipira" de Villa Lobos, as composições de Rita Lee "Fonte da Juventude" e "Baila Comigo" e os baiões "Qui nem Jiló" (de Luiz Gonzaga) e "Ai que Saudade d'Ocê", de Vital Farias.