O conselheiro Herneus de Nadal representou o TCE no 2º Encontro Estadual de Vereadores, realizado em Chapecó, nos dias 13 e 14/08. O evento foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), visando à implementação de medidas preventivas para evitar a edição de leis inconstitucionais nos municípios do Estado.
     Para o conselheiro Nadal, a presença de representantes do Tribunal nesses eventos é sempre importante, pois aproxima o órgão de seus jurisdicionados. “Fiz questão de ressaltar a frase dita pelo conselheiro Pacheco, no seu discurso de posse como presidente, de que é preciso primeiro orientar para depois julgar“, contou Nadal.

     O presidente José Carlos Pacheco cumprimenta os estagiários do Tribunal de Contas de Santa Catarina, pela passagem do seu dia, comemorado nesta terça-feira (18/08). A singela mensagem representa o reconhecimento da administração da Casa pela dedicação de todos na execução de suas tarefas diárias nos diversos setores do Tribunal.
     O estágio é a oportunidade que o estudante tem para colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, por meio da vivência do cotidiano próprio da atividade profissional. Um espaço para enriquecer o curriculum, com uma formação mais adequada e coerente com o mercado de trabalho.

     O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, foi um dos homenageados na última quinta-feira (13/08), com o título “Amigo do CBMSC”, durante solenidade de formatura militar promovida pelo Comando do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em Blumenau. O coronel comandante Carlos Olimpio Menestrina, do 3º Batalhão, fez a entrega da honraria.

     Em dois meses de funcionamento, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina — canal de participação da sociedade na Administração Pública — registrou 100 atendimentos prestados à população. Desse total, 83 comunicações já foram analisadas e respondidas aos interessados. As outras 17 estão em análise nas diretorias técnicas ou na própria Ouvidoria. “Esta resposta rápida às demandas da sociedade só foi possível devido a um trabalho articulado e à colaboração de todas as unidades do Tribunal”, salientou o coordenador técnico do setor, Rafael Antônio Krebs Reginatto. Todo cidadão pode entrar em contato com o novo canal de interação entre o TCE de Santa Catarina e a sociedade, seja pelo site do órgão, e.mail, fax, carta postada pelo correio convencional e, ainda, em atendimento pessoal. (Veja quadro 1)
    

     “A adoção de medidas preventivas é a melhor forma de evitar o contágio pela gripe A (H1N1).” A orientação foi passada pelo médico do TCE Alfredo Gandur Dacach Filho, durante palestras proferidas para o público interno na tarde da última sexta-feira (14/08). Higienizar constantemente as mãos, manter as janelas dos ambientes abertas, evitar o contato muito próximo com outras pessoas e não compartilhar objetos de uso pessoal são ações simples, mas eficazes para prevenir a contaminação pelo vírus.
     As principais medidas preventivas devem ser adotadas individualmente. No entanto, o Tribunal de Contas, visando facilitar a higienização das mãos pelos servidores, distribuiu, em vários locais estratégicos da Casa, recipientes com álcool em gel. Também dispensou do trabalho, até 31/08, as servidoras gestantes, já que as grávidas são um dos grupos mais vulneráveis à gripe A.

     O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, recebe, nesta quinta-feira (13/08), o título “Amigo do CBMSC”, durante solenidade de formatura militar promovida pelo Comando do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em Blumenau.
     Segundo ofício encaminhado pelo comandante do 3º Batalhão, Coronel Carlos Olimpio Menestrina, o ato servirá para homenagear os responsáveis pela implantação do serviço do Corpo de Bombeiros de Blumenau — a primeira organização de bombeiros militar a entrar em atividade fora da Capital catarinense, há 51 anos. O serviço passou a funcionar, oficialmente, em 13 de agosto de 1958, “resultado de uma parceria forte do povo da cidade, instituições organizadas e suas lideranças”, registra o expediente.

     A presidência do Tribunal de Contas convida todo o público interno —conselheiros, auditores, servidores, estagiários e funcionários terceirizados — para assistirem a palestra sobre a gripe A (H1N1), na próxima sexta-feira (14/08), às 13h30min, que será repetida às 14h, com o Dr. Alfredo Gandur Dacach Filho.
     A sugestão da administração da Casa, já que serão duas palestras idênticas, em horários seqüênciais, é de que os diretores organizem dois grandes grupos com 50% dos servidores de cada setor, permitindo assim, que todos assistam a uma das explanações. A medida busca facilitar o acesso às informações e o envolvimento de todo o corpo funcional na prevenção da gripe A, evitando eventuais prejuízos na continuidade dos serviços do Tribunal.
     Orientações sobre o quadro clínico — sintomas —, as medidas preventivas e de higiene, além de recomendações sobre o tratamento da doença, serão alguns dos tópicos abordados pelo médico do Tribunal.

     O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que as Secretarias estaduais da Saúde (SES) e da Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SSP) apresentem um plano de ação para solucionar os problemas constatados durante auditoria que avaliou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Santa Catarina. O plano deve estabelecer as ações, os responsáveis e os prazos para o cumprimento das determinações e recomendações feitas pelo Pleno do Tribunal, na sessão desta segunda-feira (10/08). O prazo para a apresentação do documento é de 30 dias a contar da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do TCE (DOTC-e).
     A decisão será encaminhada às secretarias de Estado da Saúde, da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e da Fazenda, para providências, e aos Comandos Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, ao governador Luiz Henrique da Silveira, à Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado e ao Ministério Público, para conhecimento.

     O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Pacheco, participou do ato de transferência, da Assembléia Legislativa do Estado para o Tribunal de Justiça, da responsabilidade para manutenção da bandeira de Santa Catarina na Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis, durante a tarde desta terça-feira (11/08). No ano passado, os presidentes das três instituições assinaram termo de compromisso para manter, mediante rodízio, o hasteamento da bandeira na praça, conhecida, inclusive, como Praça da Bandeira. O rodízio foi iniciado pela Alesc.
     A solenidade comemorou o Dia de Santa Catarina, com hasteamento da bandeira do Estado, feito por alunos do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires. Durante o ato, o Coral do TCE, “Hélio Teixeira da Rosa”, cantou estrofes do hino de Santa Catarina, acompanhado da banda Polícia Militar. Para o conselheiro José Carlos Pacheco a bandeira é um símbolo de nosso Estado que precisa ser preservado e exaltado. “E é muito importante a presença, num ato cívico como este, de três relevantes instituições para a sociedade”, enfatizou.

     O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que as Secretarias estaduais da Saúde (SES) e da Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SSP) apresentem um plano de ação para solucionar os problemas constatados durante auditoria que avaliou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Santa Catarina. O plano deve estabelecer as ações, os responsáveis e os prazos para o cumprimento das determinações e recomendações feitas pelo Pleno do Tribunal, na sessão desta segunda-feira (10/08). O prazo para a apresentação do documento é de 30 dias a contar da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do TCE (DOTC-e).
     A decisão será encaminhada às secretarias de Estado da Saúde, da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e da Fazenda, para providências, e aos Comandos Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, ao governador Luiz Henrique da Silveira, à Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado e ao Ministério Público, para conhecimento.