Dois mil e quinze foi marcado pela relação de aproximação do Tribunal de Contas de Santa Catarina com a imprensa. Ao assumir a presidência pela segunda vez, o conselheiro Luiz Roberto Herbst manifestou, no início do ano, a vontade de promover uma maior abertura do TCE/SC à mídia. “Logo que assumi em fevereiro, uma das primeiras iniciativas no campo da interação com os públicos estratégicos foi um encontro com os profissionais da imprensa”, declarou mês passado, em entrevista à Coluna pelo Estado, da Associação de Diários do Interior de Santa Catarina.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu, no dia 9 de dezembro, alunos da 3ª fase do curso de Administração Empresarial da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), na última atividade de 2015 da ação Portas Abertas. Os estudantes conheceram o funcionamento do TCE/SC e tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas com o diretor de Atividades Especiais, Roberto Silveira Fleischmann. O objetivo da ação Portas Abertas é abrir espaço para a interação da instituição com o público externo.

A pesquisa de clima organizacional promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Santa Catarina obteve, como resultado, um índice geral de satisfação de 71,7% dos servidores que responderam o questionário. Entre os dias 1º e 16 de outubro, foram avaliados seis segmentos: Ambiente de Trabalho; Imagem Institucional; Recompensas Financeiras e Não-Financeiras; Informação e Conhecimento; Organização do Trabalho; e Liderança.

A Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina quer saber a opinião do público interno para definição da identidade visual do Programa TCE Sociedade, instituído por meio da Portaria nº TC 626/2015.

         “O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e suas práticas na defesa do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável” é o título do capítulo escrito pelas auditoras fiscais de controle externo do TCE/SC Adriana Dias Cardoso e Gláucia Mattjie, no livro “Discussões sobre o meio ambiente, sustentabilidade e transnacionalidade”.

“Princípio da sustentabilidade: instrumento jurídico à concretização da justiça social e ambiental” é o título do artigo do auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Costa Ramires, mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajái (Univali), recentemente publicado na revista e-book de Michel Prieur, referência mundial em defesa da sustentabilidade.

Se consideradas as respostas que apontaram os conceitos “ótimo e “bom”, 78% dos usuários que participaram da pesquisa de satisfação, entre os dias 1º de setembro e 20 de outubro, estão satisfeitos com o atendimento prestado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sede, em Florianópolis. Foi a primeira vez que o TCE/SC aplicou um instrumento de avaliação para verificar o grau de satisfação dos cidadãos em relação a serviços oferecidos na recepção da portaria e nas unidades das áreas técnica e administrativa.

O Instituto de Contas do TCE/SC informa que a graduação de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) está disponibilizando 20 vagas para servidores e membros no curso “Aspectos Destacados do Novo Código de Processo Civil”, que será realizado de 7 a 11 de dezembro, das 19h às 22h30, no campus do Kobrasol.

O coordenador de Jurisprudência da Consultoria-Geral do TCE/SC, auditor fiscal de controle externo George Paschoal Pitsica do TCE/SC será um dos palestrantes. Pitsica, que também é professor da disciplina Processo Civil na Univali, abordará o tema “Recursos”.

Com o objetivo de simplificar a tramitação processual e favorecer a celeridade de suas decisões, o Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou nova instrução normativa estabelecendo procedimentos para o exame de licitações e contratos. A norma — Instrução Normativa N. TC-021/2015 —, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 13 de novembro, passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016 (Saiba mais 1).

Começou a vigorar em 12 de novembro a Resolução N. TC-120/2015, que modificou os critérios para apresentação de denúncia e representação ao Tribunal de Contas de Santa Catarina e para análise pelo órgão de controle externo. O relator do processo (PNO 15/80263140), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destacou em seu voto que as alterações buscam tornar os procedimentos mais céleres, eficazes e eficientes (Saiba mais 1).