O Tribunal de Contas de Santa Catarina lamenta e registra o falecimento do conselheiro aposentado César Amin Ghanem Sobrinho, aos 92 anos, ocorrido nesta terça-feira (8/3), em Florianópolis.

Nascido em Joinville no dia 29 de julho de 1923, César Amin deixa a esposa, três filhos, entre eles a servidora do TCE/SC Valéria Gouvêa Ghanem, recém aposentada.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que, diante das obras de reforma de suas instalações, algumas unidades estão sendo transferidas de local dentro da própria sede. As mudanças envolvem a Secretaria-Geral (SEG), a Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP), a Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa, bem como o Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC).

A realização do concurso público para preenchimento de 52 vagas no cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, a definição dos procedimentos para a implantação da promoção por merecimento, cuja primeira avaliação deverá ser aplicada em outubro deste ano, e o desenvolvimento e implantação do novo sistema de processos (e-Siproc) estão entre as 18 medidas propostas pela Presidência para compor o Plano de Ações/2016 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em alinhamento ao Planejamento Estratégico 2013-2016.

Informações sobre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e a sua atuação, como a realização de auditorias e análises de contas de gestores e serviços públicos estão traduzidas na exposição Infográficos de temas do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no Espaço Cultural Willy Zumblick, no hall do prédio do TCE/SC. A mostra de 31 trabalhos, resultado de atividade desenvolvida por alunos do curso de Design da Universidade Federal de Santa Catarina, estará aberta à visitação pública até o dia 24 de março.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina estabeleceu ponto facultativo nos dias 8 e 9 (segunda e terça-feira de Carnaval) e 10 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) até as 13 horas, conforme a Portaria N° TC 0072/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (5/2). O ato, assinado pelo presidente Luiz Roberto Herbst, está em consonância com o Decreto nº 559, de 18 de janeiro de 2016, do Governo do Estado.

A partir de quarta-feira (10/2), as sessões do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina serão realizadas no auditório da Instituição. A providência foi necessária diante das obras de reforma de parte do prédio antigo, local onde funciona o Plenário.

Segundo o coordenador de Engenharia do TCE/SC, Angelo Luiz Buratto, a previsão é de que as sessões ocorram no auditório até o fim do ano.

As primeiras sessões voltarão a ser transmitidas pela TVAL assim que os equipamentos forem transferidos para o novo local.

Conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina e representante do Ministério Público junto ao TCE/SC presentes na sessão plenária desta quarta-feira (27/1) receberam em primeira mão exemplar da publicação “Para onde vai o seu dinheiro 13”, versão simplificada do Parecer Prévio sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício de 2014. O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, ao fazer o registro do lançamento da publicação, ressaltou a importância da obra como “importante instrumento de transparência da gestão fiscal”.

A Portaria N° TC 0674/2015, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, estabeleceu que o horário de atendimento ao público externo no TCE/SC, no período de 5 a 31 de janeiro de 2016, será das 13 às 19 horas. A Portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) de 15 de dezembro de 2015.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou da XXV Assembleia Geral da Organização Latino Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), entre 23 e 27 de novembro, em Querétaro, México. A cerimônia de abertura, realizada no Teatro de La República, contou com as presenças do presidente do México, Enrique Peña Nieto, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da OLACEFS, Ministro Aroldo Cedraz.

O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi sorteado para relatar as contas do exercício de 2016 do Governo do Estado, que serão apreciadas em 2017 pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A definição saiu na sessão plenária desta quarta-feira (16/12), quando foram escolhidos, também por meio de sorteio, os relatores das contas/2016 dos 295 municípios catarinenses. A emissão dos pareceres prévios pelo Tribunal serve de subsídio ao julgamento pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras de Vereadores.