O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já disponibilizou no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br) as inscrições para o Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo, a ser realizado de 11 a 13 de novembro na sede do TCE/SC, em Florianópolis. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas. No Portal do Tribunal, os interessados podem acessar também informações sobre a programação e os palestrantes.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina é um dos órgãos selecionados — agente multiplicador — para transmitir o III Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, nesta quarta, quinta e sexta-feiras (9, 10 e 11/10). A transmissão acontece na sala 1 do Instituto de Contas (Icon), das 9h30 às 12 horas e das 14 às 18 horas, e os servidores interessados poderão assistir, sendo necessária a prévia inscrição no site do evento (www.custosnosetorpublico.info ).

Na próxima quarta e quinta-feira (9 e 10/10), das 9h30 às 11h30, as portas do gabinete da presidência estarão abertas para os servidores interessados em conversar com o conselheiro Salomão Ribas Junior sobre qualquer questão relativa ao TCE/SC. Não é necessário marcar hora. O atendimento será feito por ordem de chegada. A ação é a primeira atividade da programação preparada pelo Departamento de Recursos Humanos, pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apontou a omissão do Estado em cumprir com a sua competência constitucional (art.23, I, CF/88) de zelar pelo patrimônio público e determinou que as Secretarias de Estado da Educação e do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis “providenciem com urgência” a correção das situações encontradas, em especial, pela falta de manutenção, em seis escolas de ensino básico da rede pública estadual da Região.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, de 11 a 13 de novembro, na sede do órgão de controle externo, em Florianópolis, o Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo. A ideia é traçar um diagnóstico da atual crise de representatividade — marcada pela insatisfação da sociedade com os resultados das instituições públicas — e identificar riscos e oportunidades para um controle mais eficaz das contas públicas na era da informação.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, encerrou como um dos palestrantes o Seminário de 25 anos da Constituição Federal de 1988 na noite de terça-feira (1º/10). Foram dois dias de seminário no auditório do Campus Balneário Camboriú da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Com o encerramento do prazo, na sexta-feira (4/10), para a remessa dos trabalhos selecionados pelas escolas de ensino fundamental da rede pública estadual, às respectivas Gerências Regionais de Educação, inicia a etapa regional de avaliação dos trabalhos que participam do II Concurso de Redação com o tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”.

“Segurança Jurídica e Federalismo: cooperação, equidade e conflito no federalismo real e suas consequências para o desenvolvimento” é o enfoque do II Congresso Internacional de Direito do Estado, que reúne especialistas de direito administrativo, tributário e constitucional, entre os dias 2 e 4 de outubro, mais uma vez em Belo Horizonte (Minas Gerais).

“É uma instituição de cunho educacional, com a finalidade de promover o ensino de pós-graduação, a iniciação científica, o fomento da pesquisa aplicada e da extensão para o desenvolvimento da administração pública, da ciência e do conhecimento de forma geral”, conceituou o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Salomão Ribas Junior, ao apresentar o Instituto de Pós-Graduação (ICON-PÓS) durante reunião realizada no dia 25 de setembro, no auditório B, do TCE/SC (Saiba mais 1).