A Diretoria Geral de Planejamento e Administração (DGPA) disponibilizou ao público interno a lista de servidores por antiguidade. A relação também inclui os servidores à disposição do TCE/SC. O documento está publicado na Intranet, no espaço Servidor — Relação de servidores por antiguidade.

A medida foi tomada após publicação da portaria Nº TC 0563/2013 no DOTC-e de 2 de outubro. A norma dispõe sobre a distribuição e o uso das vagas da garagem do edifício-sede do TCE/SC. 

Qual o futuro dos órgãos de controle externo — em especial dos Tribunais de Contas e do Ministério Público — diante da crise de representatividade que desafia as instituições públicas e organizações tradicionais no Brasil e no mundo? Esta é a questão central do Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo, a ser realizado, de 11 a 13 de novembro, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sede da Instituição, em Florianópolis. Entre os palestrantes já confirmados estão Luiz Felipe Pondé, filósofo, Doutor pela USP e colunista da Folha de São Paulo, Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (Ibraedp), Affonso Ghizzo Neto, promotor de Justiça de Santa Catarina e idealizador da campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”, e, Nicolás Rodríguez Garcia, professor Doutor da Universidade de Salamanca, Espanha.

Nessa segunda, quarta e quinta-feira (7, 9 e 10/10), as servidoras do DERH Rosana Sell Koerich, Cristiane de Souza Reginatto e Joceline Coelho visitaram os diversos setores do TCE/SC para divulgar a 1ª Gincana do Tribunal de Contas de Santa Catarina — uma das atividades programadas para este mês pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Estão programadas ações solidárias e recreativas que deverão ser executadas ao longo do mês. Durante as visitas, Rosana Koerich ressaltou que não se trata de uma disputa entre diretorias, pois as equipes poderão contar com integrantes de vários setores, inclusive funcionários terceirizados, estagiários e servidores aposentados.

A exemplo das demais unidades jurisdicionadas, o Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu notificação de alerta, emitido pela Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE), comunicando que no último quadrimestre (maio a agosto/2013) os gastos com pessoal do TCE/SC, alcançaram 0,75% da Receita Corrente Líquida (RCL), ultrapassando o limite de alerta (0,72%) previsto no artigo 59, § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente Salomão Ribas Junior recebeu em seu gabinete, nessa quarta e quinta-feira (9 e 10/10), servidores que quisessem conversar sobre qualquer questão relativa ao TCE/SC. A atividade, denominada “Conversas com o Presidente”, foi a primeira da programação preparada pelo Departamento de Recursos Humanos pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Cerca de 15 servidores foram atendidos pelo presidente.

Auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina vão monitorar o cumprimento do plano de ação apresentado pela prefeitura de Joinville e a direção do hospital municipal São José (HMSJ) para sanar problemas de gestão e de pessoal constatados na unidade de saúde. O plano foi aprovado por conselheiros do TCE/SC, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (9/10), e tem força de termo de compromisso.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Jr., estará, nesta sexta-feira (11/10) às 10h30min, no auditório principal da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, como um dos painelistas do debate "O Papel da Mídia na Formação da Opinião-Cidadã”, constante do 5º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social, promovido pelo Educação Fiscal. Em Santa Catarina, este programa, que é nacional, decorre da parceria entre as Secretarias de Estado da Educação e da Fazenda e a Receita Federal.

Veículos com cintos de segurança, condutores com curso especializado e habilitação na categoria D e proibição de caronas. Essa foi a realidade que servidores da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encontraram em Bom Jardim da Serra, Cerro Negro e Vitor Meireles, após duas visitas in loco para monitorar se as prefeituras implantaram as ações com as quais se comprometeram para corrigir irregularidades constatadas durante auditoria no serviço de transporte escolar dos três municípios.

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina informou, em reunião, no dia 17 de setembro de 2013, com representantes do Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, que o espaço do estacionamento externo — anteriormente administrado pela Aflov — será utilizado pelas instituições até a conclusão do processo de cessão de uso, o qual formalizará a transferência para a Prefeitura Municipal de Florianópolis.