menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-082/2022
2022

Estabelece o cronograma e as condições de pagamento do benefício especial de que trata a Lei Complementar n. 795, de 6 de janeiro de 2022.

PORTARIA N.TC 082-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3330 | 14/03/2022
Portaria N. TC-078/2022
2022

Altera a Portaria N. TC-0639/2019, que designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas na Rede de Controle da Gestão Pública.

PORTARIA N.TC 078-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3368 | 11/05/2022
Portaria N. TC-066/2022
2022

Designa Conselheiro para atuar como auxiliar da Presidência.

PORTARIA N.TC 066-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3324 | 04/03/2022
Portaria N. TC-048/2022
2022

Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022 para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 048-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3317 | 21/02/2022
Portaria N. TC-018/2022
2022

Designa servidores, com a finalidade de processar e julgar licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 018-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3303 | 01/02/2022
Portaria N. TC-017/2022
2022

Altera a Portaria N. TC-0405/2021, que constituiu comissão com a finalidade de acompanhar a Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico 58/2021.

PORTARIA N.TC 017-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3302 | 31/01/2022
Portaria N. TC-016/2022
2022

Trata das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2021, a serem apresentadas em 2022.

PORTARIA N.TC 016-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3296 | 21/01/2022
Portaria N. TC-015/2022
2022

Outorga o pagamento de vantagem prevista em lei.

PORTARIA N.TC 015-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3296 | 21/01/2022
Portaria N. TC-014/2022
2022

Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2022.

PORTARIA N.TC 014-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3292 | 17/01/2022
Portaria N. TC-013/2022
2022

Estabelece o valor da bolsa e do auxílio transporte a serem pagos aos estudantes participantes do programa de estágio do TCE/SC.

PORTARIA N.TC 013-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3296 | 21/01/2022
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques