menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N. TC-051/1970
1970

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA LEGALIDADE DE CONCESSÕES INICIAIS DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_51-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9015 | 08/06/1970
Resolução N. TC-050/1970
1970

DISPÕE SOBRE A ROTINA PERTINENTE À READAPTAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO PESSOAL.

resolucao_n_50-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9013 | 04/06/1970
Resolução N. TC-049/1970
1970

DISPÕE SOBRE O ESQUEMA FINANCEIRO PARA 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_49-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8950 | 02/03/1970
Resolução N. TC-048/1970
1970

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_48-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8950 | 02/03/1970
Resolução N. TC-047/1970
1970

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA LEGALIDADE DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_47-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8946 | 24/02/1970
Resolução N. TC-046/1970
1970

DISPÕE SOBRE DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINDOS.

resolucao_n_46_1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8946 | 24/02/1970
Resolução N. TC-045/1970
1970

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ESTADO ENTREGUES AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_45-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8931 | 29/01/1970
Resolução N. TC-044/1970
1970

FIXA GRATIFICAÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_44-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8930 | 28/01/1970
Resolução N. TC-043/1969
1969

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO COMPUTÁVEL PARA FINS DE APOSENTADORIA.

resolucao_n_43-1969_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8923 | 19/01/1970
Resolução N. TC-042/1969
1969

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

resolucao_n_42-1969_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8916 | 31/12/1969
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques