O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores assinou, na tarde desta segunda-feira (19/2), em Brasília, a participação da Corte catarinense no Projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para ampliar o acesso a informações ligadas ao controle externo que possam ser de interesse da população. Flores representou o presidente Herneus De Nadal na cerimônia.

"Em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar a diretoria da Atricon por essa iniciativa que representa um grande passo para o aperfeiçoamento da comunicação institucional de todos os Tribunais de Contas do país. Em Santa Catarina, que tem na comunicação eficiente um dos pilares da gestão do Presidente Herneus, o projeto será de grande valia para avançarmos ainda mais nessa que é uma área vital para o Tribunal e também para a nossa sociedade", disse Flores.

O Comunica tem por objetivo também incentivar práticas que favoreçam a transparência, a prestação de contas, o amplo acesso aos serviços públicos, o diálogo e a participação da sociedade nas decisões. O projeto pretende utilizar a comunicação pública como instrumento de transformação, de educação e de desenvolvimento social, qualificando as informações que são oferecidas à população e instruindo sobre os serviços públicos a ela disponibilizados.

As análises do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), desenvolvido pela Atricon, demonstram que as instituições de controle possuem diferentes estruturas de recursos humanos e tecnológicos na área da comunicação, o que revela carências e dificuldades na disponibilização de informações que podem impactar, de alguma maneira, a vida dos cidadãos, como orientações para o acesso a diferentes serviços públicos ou a dados do seu interesse. 

Entre as ações previstas pelo projeto, está a realização de um diagnóstico das unidades de comunicação dos Tribunais de Contas. A partir do mapeamento das necessidades estruturais, devem ser ofertadas capacitações para auxiliar os órgãos de controle em suas atividades, levando em consideração as particularidades de cada Tribunal e equipe alocada na área. Nesses treinamentos, estão previstas mentorias on-line em imersões individualizadas, com a participação de especialistas em comunicação, além da entrega de planos de ação personalizados.  

Na etapa de treinamento, serão abordados temas como a identificação de pautas de serviço e o uso de linguagem simples, estratégias de conteúdo para redes sociais e o uso de ferramentas de inteligência artificial para otimizar as atividades desenvolvidas pelas unidades de comunicação. O projeto será integralmente custeado com recursos do BID, sem quaisquer ônus financeiros para os TCs, portanto.  

As ações estão previstas para ocorrer até junho de 2024. Os Tribunais de Contas interessados em participar poderão aderir ao projeto, sendo que, em janeiro, a Atricon enviará o convite a todas as presidências, detalhando a ação. A assinatura da adesão poderá ser realizada a distância, em período a ser indicado pela Atricon, e também no dia 19 de fevereiro, em Brasília, data em que a entidade promoverá uma série de atividades.  

Além do conselheiro Aderson Flores, participaram da solenidade em Brasília o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca e o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC/SC), Diogo Ringenberg 

*Com informações da Atricon

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