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Resoluções

Resolução N. TC-053/2011
2011

Estabelece a distribuição dos cargos efetivos ativos de nível superior do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas Estado de Santa Catarina, por área de habilitação

resolucao_n_53-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 787 | 22/07/2011
Resolução N. TC-052/2011
2011

Institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

resolucao_n_52-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 781 | 14/07/2011
Resolução N. TC-051/2011
2011

Aprova anteprojeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004, a Lei Complementar n. 496, de 26 de janeiro de 2010, e a Lei Complementar n. 297, de 26 de agosto de 2005, e dá outras providências

resolucao_n_51-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 790 | 27/07/2011
Resolução N. TC-050/2011
2011

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos

resolucao_n_50-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 762 | 15/06/2011
Resolução N. TC-049/2011
2011

Altera a resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003

resolucao_n_49-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 702 | 18/03/2011
Resolução N. TC-048/2010
2010

Aprova o Projeto da nova Lei Orgânica deste Tribunal, em substituição à Lei Complementar nº202, de 15 de dezembro de 2000

resolucao_n_48-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 639 | 10/12/2010
Resolução N. TC-047/2010
2010

Aprova projeto de lei complementar

resolucao_n_47-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 637 | 08/12/2010
Resolução N. TC-046/2010
2010

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas

resolucao_n_46-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 588 | 23/09/2010
Resolução N. TC-045/2010
2010

Altera a Resolução N. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003

resolucao_n_45-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 567 | 23/08/2010
Resolução N. TC-044/2010
2010

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e autoriza elevação do valor do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos

Resolução N. TC-044-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 527 | 28/06/2010
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