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Resoluções

Resolução N. TC-043/2010
2010

Disciplina a aplicação de dispositivos da Lei Complementar n. 496, de 26 de janeiro de 2010, e do art. 31-A da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004

Resolução N. TC-043-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 456 | 12/03/2010
Resolução N. TC-042/2009
2009

Dispõe sobre o Plano de Ação do Controle Externo e a Programação de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

RESOLUÇÃO N. TC 42-2009 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 403 | 21/12/2009
Resolução N. TC-041/2009
2009

Aprova o encaminhamento de projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar (estadual) n. 255/04

Resolução N. TC-041-2009_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 394 | 08/12/2009
Resolução N. TC-040/2009
2009

Institui a Carteira de Identidade Funcional dos conselheiros, auditores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC e dispõe sobre a sua utilização

Resolução N. TC-040-2009_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 379 | 19/11/2009
Resolução N. TC-039/2009
2009

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2010 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Resolução N. TC-039-2009_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 339 | 21/09/2009
Resolução N. TC-038/2009
2009

Autoriza elevação do valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas

Resolução N. TC-038-2009_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 259 | 28/05/2009
Resolução N. TC-037/2009
2009

Altera as Resoluções ns. TC-07/2001, de 12 de dezembro de 2001, TC-11/2002, de 23 de outubro de 2002, e TC-28/2008, de 30 de julho de 2008

Resolução N. TC-037-2009_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 220 | 27/03/2009
Resolução N. TC-036/2009
2009

Altera a estrutura e as competências dos órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Resolução N. TC-036-2009_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 204 | 04/03/2009
Resolução N. TC-035/2008
2008

Estabelece procedimentos para exame, apreciação da legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para reserva e pensão pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

RESOLUÇÃO N 35-2008 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 162 | 19/12/2008
Resolução N. TC-034/2008
2008

Altera dispositivos da Resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003, do Tribunal de Contas do Estado

resolucao_n_34-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 159 | 16/12/2008
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