menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-055/2020
2020

Efetua, em conformidade com o disposto no §2º do Art. 117 do Regimento Interno deste Tribunal, a permuta entre Relatores de Unidades para o exercício de 2020.

PORTARIA N.TC 055-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2849 | 05/03/2020
Portaria N. TC-049/2020
2020

Altera a Portaria n. TC 0147/2019, que delega competência das atribuições do Presidente dispostas no §1º do art. 271 da Resolução N. TC-06/2001 – Regimento Interno e art. 6º da Resolução N. TC 62/2011.

PORTARIA N.TC 049-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2844 | 27/02/2020
Portaria N. TC-047/2020
2020

Delega competência ao Diretor da Diretoria de Licitações e Contratações. 

PORTARIA N.TC 047-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2843 | 26/02/2020
Portaria N. TC-030/2020
2020

Destitui, a pedido, servidor da comissão constituída com a finalidade de acompanhar a realização de concurso público. 

PORTARIA N.TC 030-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2837 | 10/03/2020
Portaria N. TC-012/2020
2020

Designa servidores com a finalidade de processar e julgar licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA N.TC 012-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2835 | 12/02/2020
Portaria N. TC - 011/2020
2020

Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020 para o Tribunal de Contas de Santa Catarina

PORTARIA N.TC 011-2020 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 2829 | 04/02/2020
Instrução Normativa N. TC-27/2020
2020

Altera a Instrução Normativa n. TC-11/2011, que dispõe sobre a remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame da legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão, a este Tribunal de Contas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N 27-2020 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2991 | 30/09/2020
Resolução N. TC-156/2019
2019

Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. TC 0156-2019 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2850 | 06/03/2020
Resolução N. TC-155/2019
2019

Altera a Resolução TC-126/2016, que dispõe sobre o processo em meio eletrônico deste Tribunal de Contas.

RESOLUÇÃO N. TC 0155-2019 CONSOLIDADA_0.pdf
Resolução N. TC-154/2019
2019

Altera a Resolução TC-06/2001, que institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para regulamentar as sessões virtuais do Tribunal Pleno em ambiente eletrônico denominado Plenário Virtual.

RESOLUÇÃO N. TC 0154-2019_0.pdf
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques