O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a 82 municípios catarinenses (ver lista ao final da matéria) que encaminhem, em 15 dias, seus planos de contingência de combate à dengue, sob pena de aplicação de multa aos gestores responsáveis. A decisão do Pleno, publicada na página 13… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na tarde desta terça-feira (21/5), a todos os municípios catarinenses e o Estado comunicado com novas recomendações sobre os procedimentos que devem ser adotados pelas prefeituras que estão mandando auxílio para as cidades do Rio Grande do Sul… Leia mais
“A denúncia é um importante instrumento de interação entre órgãos de controle e de participação social na administração pública”. Com essas palavras, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores abriu o seminário “Denúncia: do recebimento à conclusão da apuração”,… Leia mais
As câmaras de vereadores poderão contratar serviço de tradução e interpretação simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras) para suas sessões plenárias, mediante processo de licitação regular ou contratação direta, podendo eleger soluções distintas conforme a necessidade administrativa,… Leia mais
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16/5). A pauta do debate foi o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou, na última sessão virtual, encerrada à meia-noite desta quinta-feira (16/5), a cautelar que suspendia o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) e desautorizava a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) a aprovar novos projetos culturais para o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) registra que termina, no dia 14 de junho, o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades fiscalizadas.
A… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, durante o 2º Fórum Catarinense de Obras Públicas, nesta quinta-feira (16/5), o Projeto TCE Parceiro. A iniciativa, composta por 10 videoaulas com foco nas vias urbanas e rodovias, traz orientações sobre os aspectos que devem ser observados… Leia mais
A conversa sobre o controle tecnológico em obras viárias, com o engenheiro e consultor internacional Elci Pessoa Júnior, marcou a série de palestras do 2º Fórum Catarinense de Obras Públicas - Rodovias, realizado na tarde desta quinta-feira (16/5), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).… Leia mais
A análise de 100% dos editais de licitação lançados pelo Governo do Estado e pelos 295 municípios catarinenses. Para atingir essa perspectiva, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aposta no sistema VigIA, desenvolvido pela Instituição e que utiliza modernas tecnologias de inteligência… Leia mais
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