O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu a Nota Técnica N. TC-9/2024 para orientar as unidades fiscalizadas sobre a realização de despesas de pronto pagamento, previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021). A nota, publicada no Diário Oficial… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) coordenará, até julho de 2025, a InovaGovSC, rede de inovação do setor público catarinense, integrada, também, pelo Governo do Estado, pelo Tribunal de Justiça (TJSC), pela Assembleia Legislativa (Alesc) e pelo Ministério Público (MPSC).
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O Tribunal de Contas de Santa Catarina está fazendo um levantamento sobre a produção agroecológica no Estado. Prefeitos de todos os 295 municípios receberam um questionário eletrônico. Até o dia 15 de julho, 205 haviam encaminhado as respostas.
Diante da importância do envio das respostas para o… Leia mais
“O grande objetivo deste evento é aproximação e aprendizado. Aprendizado para quem está aqui participando, mas também aprendizado para o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aperfeiçoar o seu trabalho”, ressaltou o vice-presidente, conselheiro José Nei Alberton Ascari, na abertura da etapa… Leia mais
Órgãos e entidades da Administração Pública devem utilizar a licitação, na modalidade de pregão, para a seleção e a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de combustíveis de veículos e de equipamentos. A orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está no… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu a Política de Gestão de Riscos (PGR), por meio da Resolução N. TC-258/2024, para fortalecer a eficiência e a transparência da Instituição, que tem como missão constitucional a fiscalização e o controle da administração pública do Estado e… Leia mais
A 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, maior evento de capacitação externa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), contou com a presença de 852 participantes nas três primeiras etapas, que ocorreram em São Miguel do Oeste (9/7), Maravilha (10/7) e… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10/7), o presidente interino da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), deputado Rodrigo Minotto. A visita foi protocolar, com o objetivo de aproximar as… Leia mais
Termina, na próxima segunda-feira (15/7), o prazo para submissão de artigos e de resenhas para a terceira edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC). Com conteúdo original e inédito, o arquivo deverá ser enviado para o e-mail revistatce@tcesc.tc.br (modelo de artigo).
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“Hoje o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é o tribunal da governança pública. O que significa que nós não atuamos apenas de forma punitiva e fiscalizatória — que é um dos nossos deveres constitucionais —, mas procuramos atuar de forma preventiva e concomitante”, destacou o presidente do… Leia mais
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