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Publicações
TCE/SC Notícias
26/04/2023 - 07:28
Proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de graduados e de pós-graduados nas áreas relacionadas às funções institucionais do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Esse é o objetivo do Programa de Residência, instituído pela Resolução 224/2022, que terá seu primeiro edital… Leia mais
25/04/2023 - 15:36
Os municípios que não enviaram informações ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, quanto ao atendimento da Lei de Liberdade Econômica — Lei (federal) 13.874/2019 —, que dispõe, entre outros, sobre a ausência de necessidade de quaisquer atos públicos de liberação para o exercício de atividades… Leia mais
25/04/2023 - 10:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aumentou para R$ 24.882,47 o valor máximo das multas aplicadas pelo órgão de controle externo em suas decisões plenárias. A medida está valendo desde o dia 14 de abril, quando a Resolução N. TC-228/2023 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do… Leia mais
25/04/2023 - 07:09
A prefeitura de Camboriú deverá adotar providências para adequar o vencimento básico para o cargo de professor, com atuação em 40 horas semanais, ao Piso Salarial Nacional e remeter ao Legislativo municipal projeto de lei disciplinando as diretrizes para implementação da gestão democrática na… Leia mais
24/04/2023 - 18:58
Dez equipes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciaram, nesta segunda-feira (24/4), uma auditoria para verificar as condições estruturais de 20 escolas em 14 municípios. A Operação Educação, integrada pelo TCE/SC, vai até quarta-feira (26/4), em todo o país.
"Diferentemente das… Leia mais
24/04/2023 - 14:07
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) oficiou aos 295 municípios catarinenses sobre a importância de se integrarem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Em correspondência aos prefeitos e prefeitas, o Tribunal ressaltou que os entes federados que aderirem ao… Leia mais
24/04/2023 - 08:27
A partir desta segunda-feira (24/4), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) inicia auditorias em 20 escolas municipais dentro da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional inédita, realizada por 32 tribunais de contas com a meta de verificar a infraestrutura de mil escolas… Leia mais
21/04/2023 - 17:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai sediar no próximo dia 27 de abril, das 9h às 17h, Seminário sobre Dispute Boards e Arbitragem na Administração Pública. O evento é voltado a integrantes da administração pública. Para se inscrever, acesse o link https://tinyurl.com/5anbcv3v.
A… Leia mais
21/04/2023 - 08:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou aos 295 municípios catarinenses, na última segunda-feira (17/4), orientações para que as prefeituras deem ampla transparência e divulgação de atos e ações ligadas aos repasses para organizações da sociedade civil (OSC) relacionadas à lei… Leia mais
20/04/2023 - 16:03
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 18 e 19 de maio, o Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. O evento vai reunir, na sede da Corte, em Florianópolis, professores, acadêmicos e juristas altamente especializados para discutir temas atuais,… Leia mais
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