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TCs na TV
TCE/SC Notícias
06/11/2024 - 11:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta terça-feira (5/11), os novos índices do ICMS Educação. A tabela determina o quanto da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reservada para o desempenho na área da educação cada uma das prefeituras receberá… Leia mais
05/11/2024 - 16:31
“TCE/SC inovador, aliado da gestão pública e promotor da cidadania” foi o tema desenvolvido pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, na abertura do Fórum de Governança Municipal – Desafios dos Novos Gestores, promovido pela Federação de Consórcios,… Leia mais
05/11/2024 - 12:22
Uma reunião na tarde desta segunda-feira (4/11), no Tribunal de Contas de Santa Catarina, estreitou o diálogo institucional e promoveu o intercâmbio de informações para subsidiar ações de controle externo que contribuam para o aprimoramento da segurança pública no Estado.
O conselheiro Aderson… Leia mais
04/11/2024 - 12:58
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completa, nesta segunda-feira (4/11), 69 anos de existência. Criado pela Lei (estadual) n. 1.366, sancionada pelo governador Irineu Bornhausen, é um órgão técnico, especializado e independente, que tem por missão controlar e contribuir para o… Leia mais
01/11/2024 - 14:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou, na última quarta-feira (30/10), que a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde (Semae), do governo do Estado, adote uma série de medidas relacionadas à gestão hídrica catarinense (@LEV 24/80082770). A decisão singular do conselheiro… Leia mais
30/10/2024 - 16:51
Está no ar o terceiro número da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), especializada na disseminação de produções científicas e técnicas contemporâneas. Disponível no Portal do TCE/SC, a edição traz seis artigos, três trabalhos técnicos e seleções de jurisprudência. Para acessar… Leia mais
30/10/2024 - 14:33
Foi divulgada a lista das 12 escolas vencedoras do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização. A segunda edição da iniciativa reconhece, divulga, estimula e premia instituições de ensino de referência em alfabetização. Neste ano, a coordenação do prêmio é do Ministério Público de Santa… Leia mais
29/10/2024 - 18:00
“A literatura, por si só, não torna ninguém melhor, mas ela amplia nossa capacidade de entender o mundo”, enfatizou a escritora e primeira juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, aos participantes do encontro on-line promovido pelo Clube do Livro – Leituras… Leia mais
29/10/2024 - 14:00
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 123 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
29/10/2024 - 08:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu preventivamente edital de licitação da prefeitura de Porto Belo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana e limpeza de praias, no valor estimado de R$ 18,2 milhões por ano. A decisão singular do… Leia mais
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qua, 26/11/2025 - 17:18
ter, 25/11/2025 - 17:58
seg, 24/11/2025 - 14:16
