A partir desta quarta-feira (12/6), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza, em seu portal, no espaço TCE Educação — no ícone Índice ICMS Educação —, o painel “Infraestrutura das Escolas Catarinenses”, com informações sobre a situação detalhada e atualizada das condições… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu edital de licitação da prefeitura de Balneário Piçarras para obras de engordamento de praia em virtude de possível sobrepreço de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e por exigência excessiva de habilitação para as empresas concorrentes,… Leia mais
A Equipe Executiva da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) informa que o prazo para submissão de artigos e de resenhas para a terceira edição do periódico se encerra no dia 15 de julho. Interessados deverão enviar os arquivos para o e-mail revistatce@tcesc.tc.br (modelo de… Leia mais
Termina, na sexta-feira (14/6), o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
A ação faz… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, abriu nesta sexta-feira (7/6), em Joinville, a etapa do TCE/SC em Movimento prevista para orientar os integrantes da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) sobre os principais… Leia mais
O crescimento desordenado das cidades traz impactos na questão ambiental. Por esse motivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) também foca na fiscalização da elaboração, por parte dos municípios, de seus respectivos planos diretores, constituindo-se em mais um eixo de atuação da… Leia mais
"Sem a modernização dos tribunais de contas, cuidaríamos apenas de assuntos pequenos e deixaríamos de fazer trabalhos que estamos desenvolvendo de grande relevância para a sociedade. O Tribunal de Contas não pode viver, com toda sua estrutura, do processo pelo processo. Passamos a atuar na… Leia mais
O ordenamento da ocupação do solo e a prevenção a desastres naturais estão no foco do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), compondo um dos eixos principais de atuação da relatoria temática do meio ambiente. Acompanhamento dos gastos com Defesa Civil, levantamentos para verificar o uso… Leia mais
Jaraguá do Sul, nesta quinta-feira (6/6), e Joinville, na sexta-feira (7/6), serão as cidades por onde o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) retomará o programa TCE em Movimento, desenvolvido com o objetivo de promover transparência, cidadania, controle social e conexão com as pessoas a… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, nesta quarta-feira (5/6), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2023 — o primeiro ano da gestão do governador Jorginho dos Santos Mello. Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator… Leia mais
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