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Publicações
TCE/SC Notícias
10/05/2023 - 08:30
De 10 a 12 de maio, será realizado o 5º Simpósio Nacional de Educação (V Sined), no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em Goiânia. O evento reunirá os mais diversos especialistas em ensino e em gestão escolar do país.
Na programação, pautas atuais e relevantes para a educação pública… Leia mais
09/05/2023 - 16:29
A partir de 1º de junho, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) terá uma nova forma para se comunicar com gestores públicos, procuradores, advogados, responsáveis, interessados e pessoas jurídicas que são parte de processos em tramitação na Instituição e com o público interno. O Sistema… Leia mais
08/05/2023 - 13:32
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, dará posse, nesta quinta-feira (11/5), a Aderson Flores no cargo de conselheiro. A sessão especial será realizada às 17 horas, no auditório principal da Instituição, localizado na Rua José da Costa… Leia mais
05/05/2023 - 17:31
A partir do entendimento de que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deve reforçar a sua interação com organismos internacionais, o relatório técnico sobre a prestação das contas de governo relativa a 2022, que está sendo elaborado neste ano, terá uma versão em inglês das considerações… Leia mais
05/05/2023 - 08:48
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem, relator das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2022, encaminhou, no início desta semana, o relatório elaborado pela Diretoria de Contas de Governo (DGO) ao atual e ao ex-governador,… Leia mais
04/05/2023 - 18:11
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilson Wan-Dall foi formalizado nesta quinta-feira (4/5) como o novo supervisor da Ouvidoria da Corte, com a publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) da Portaria N.TC-285/2023, assinada pelo presidente, conselheiro Herneus De… Leia mais
04/05/2023 - 09:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (3/5), nota técnica que orienta os gestores públicos sobre a elaboração de editais para aquisição de pneus e câmaras. A medida reforça o caráter preventivo e proativo do TCE/SC, pois tem o objetivo de… Leia mais
03/05/2023 - 18:57
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, reforçou nesta quarta-feira (3/5), aos novos servidores, que o papel da Instituição vai além da fiscalização e da punição. No auditório lotado, lembrou que ações preventivas de alertas, de orientações ao… Leia mais
03/05/2023 - 15:04
Entrará em vigor, no dia 14 de maio, a Resolução N.TC- 229/2023 que promoveu alterações especialmente no rito da sustentação oral durante o julgamento ou a apreciação de processos em tramitação no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), previsto no Regimento Interno (RI) — Resolução 06/2001… Leia mais
03/05/2023 - 10:52
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca, por meio de decisão singular, concedeu medida cautelar suspendendo cinco editais de licitação da Secretaria de Estado de Educação e do Desporto, para contratação de projetos de construções modulares para… Leia mais
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