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Publicações
TCE/SC Notícias
03/05/2023 - 15:04
Entrará em vigor, no dia 14 de maio, a Resolução N.TC- 229/2023 que promoveu alterações especialmente no rito da sustentação oral durante o julgamento ou a apreciação de processos em tramitação no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), previsto no Regimento Interno (RI) — Resolução 06/2001… Leia mais
03/05/2023 - 10:52
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca, por meio de decisão singular, concedeu medida cautelar suspendendo cinco editais de licitação da Secretaria de Estado de Educação e do Desporto, para contratação de projetos de construções modulares para… Leia mais
02/05/2023 - 13:46
Orientações do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para correções no edital de execução das obras de ligação das avenidas Coronel Marcos Konder e Irineu Bornhausen, em Itajaí, resultaram em uma economia de R$ 1,39 milhão aos cofres do município. O montante é resultado da redução do valor… Leia mais
02/05/2023 - 09:46
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (2/5), a Portaria N.TC - 271/2023 que institui a Comissão de Ética do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com a finalidade de dar cumprimento ao Código de Ética dos servidores.
A Comissão, com exercício de 2 anos, é… Leia mais
28/04/2023 - 16:58
Estimular o compartilhamento de conhecimento, de pesquisa e de jurisprudência, com foco no aprimoramento do controle externo e da Administração Pública. Esse é o principal objetivo da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), que está com prazo aberto até o dia 8 de maio para envio… Leia mais
28/04/2023 - 13:55
O Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, nesta quarta-feira (26/4), as oficinas para construção do fluxo, com as etapas e as atividades essenciais para a atuação uniforme das diretorias de controle externo na área da educação.… Leia mais
27/04/2023 - 14:45
Apenas 25% das escolas visitadas possuem acessibilidade interna para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção; em 80% das unidades fiscalizadas, havia algum tipo de inconformidade visível; em 20% foram constatados problemas de limpeza e higienização. Esses são alguns dos problemas… Leia mais
27/04/2023 - 08:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, no TCE Virtual, a possibilidade de qualquer cidadão — incluindo partes interessadas de processos, advogados e representantes de unidades gestoras — utilizar a assinatura gov.br para protocolar documentos, de forma eletrônica, no órgão… Leia mais
26/04/2023 - 17:32
O nome do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC) Aderson Flores foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (26/4), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por unanimidade, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). De manhã… Leia mais
26/04/2023 - 13:02
Abordar a importância da conduta ética dos servidores dos órgãos de controle e os princípios fundamentais que devem guiar seu comportamento, tanto no mundo real quanto no virtual; e contribuir com a reflexão sobre como a atuação ética promove a confiança da sociedade nos tribunais de contas. Esses… Leia mais
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ter, 07/05/2024 - 10:56
sex, 03/05/2024 - 14:12
