menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N. TC-001/1984
1984

Desembra e incorpora Unidades à Organização Básica Administrativa do TCE, objeto de Resolução nº TC-2/83.

resolucao_n__01-1984_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 12395 | 02/02/1984
Resolução N. TC-008/1983
1983

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do TCE, para o exercício de 1984.

resolucao_n__08-1983_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 12393 | 31/01/1984
Resolução N. TC-007/1983
1983

Consolida o sistema de comprovações de demonstrações contábeis pertinentes ao controle externo exercido pelo TC, e dá outras providências.

resolucao_n__07-1983_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 12357 | 12/12/1983
Resolução N. TC-006/1983
1983

Institui a Súmula da Jurisprudência do TCE e dá outras providências.

resolucao_n__06-1983_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 12347 | 28/11/1983
Resolução N. TC-005/1983
1983

Dá nova redação ao art. 2º e o "caput" do art. 3º, da Resolução nº TC-3/82 e dá outras providências.

resolucao_n__05-1983_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 12467 | 21/05/1984
Resolução N. TC-004/1983
1983

Amplia prazos com término no mês de julho de 1983.

resolucao_n__04-1983_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 12266 | 28/07/1983
Resolução N. TC-003/1983
1983

Dá nova redação ao art. 5º, da Resolução nº TC-3/82 e dá outras providências.

resolucao_n__03-1983_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 12206 | 04/05/1983
Resolução N. TC-002/1983
1983

Dispõe sobre a Organização Administrativa Básica do TCE.

resolucao_n__02-1983_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Resolução N. TC-001/1983
1983

Altera disposições do Regimento Interno (Resolução 7/81) do TCE e dá outras providências.

resolucao_n__01-1983_consolidada_docx_0.pdf
DOTC-e N°: 12185 | 04/04/1983
Resolução N. TC-009/1982
1982

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__09-1982_consolidada_docx.pdf
DOTC-e N°: 12122 | 29/12/1982
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
sex, 21/03/2025 - 16:38
ter, 18/03/2025 - 08:31
sex, 14/03/2025 - 13:20