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TV Cidadã
TCE/SC Notícias
04/04/2012 - 18:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou o plano formulado pela prefeitura de Palhoça com as ações listadas para corrigir as deficiências constatadas no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). O Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) nº 958 desta quarta-feira (4/4), traz na íntegra… Leia mais
03/04/2012 - 18:04
A sessão plenária de 26 de março ficou marcada no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pela apreciação dos primeiros processos totalmente eletrônicos. Naquele dia, passaram pelo Pleno três processos eletrônicos para registros de aposentadorias de ex-servidores do Estado e do município de… Leia mais
03/04/2012 - 18:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares despesas, no valor total de R$ 412.046,94, realizadas pela administração da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), no exercício de 2005. O pagamento de 13º salário e férias aos diretores da Casan, de juros e multas… Leia mais
02/04/2012 - 00:00
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Cesar Filomeno Fontes, recebeu, nesta segunda-feira (2/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2011 — primeiro ano da gestão de Raimundo Colombo. O Balanço Geral foi entregue pelo secretário… Leia mais
30/03/2012 - 18:01
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” A garantia está prevista nas constituições Federal (artigo 225) e Estadual (artigo 181) e vai, a partir de agora,… Leia mais
29/03/2012 - 00:00
O presidente Cesar Filomeno Fontes recebeu a visita do governador do Estado, João Raimundo Colombo, na tarde de ontem (27/3). Foi o primeiro encontro protocolar após a posse do conselheiro Fontes na presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Foi reafirmado que as contas/2011 do Governo… Leia mais
16/03/2012 - 17:59
Auditoria operacional realizada pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no Serviço de Abastecimento de Água de Florianópolis serviu de base para a apresentação, na Câmara de Vereadores da Capital, de projeto de lei que classifica as áreas de… Leia mais
13/03/2012 - 17:57
O presidente Cesar Filomeno Fontes comunicou na sessão plenária de 7 de março que encaminhou, em nome dos integrantes do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, telegrama de condolências ao conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, presidente do Tribunal de Contas do Piauí,… Leia mais
13/03/2012 - 17:53
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, anunciou, no início da sessão plenária desta segunda-feira (12/03), que o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall assumiu a função de supervisor dos trabalhos da Ouvidoria do TCE/SC. Wan-Dall foi designado pela… Leia mais
09/03/2012 - 17:51
Desde o último dia 4 de janeiro, com a entrada em vigor da lei federal nº 12.440/2011, as unidades gestoras da administração pública devem exigir a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) como requisito à habilitação dos interessados nas licitações. Diante da nova norma, os técnicos da… Leia mais
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