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TCE/SC Notícias

10/07/2008 - 17:44
     O Tribunal de Contas do Estado determinou, na sessão Plenária de segunda-feira (07/07), que a prefeitura de Florianópolis suste – suspenda – o edital de concorrência nº 120/2008, para a construção de unidades habitacionais no Maciço do Morro da Cruz, com valor máximo previsto de R$ 15.512.849,… Leia mais



08/07/2008 - 17:44
     O Tribunal de Contas do Estado recebeu o título de Honra Municipalista da Fecam (Federação Catarinense de Municípios) pela contribuição ao fortalecimento dos municípios, durante a solenidade de comemoração dos 28 anos da entidade, ocorrida no dia 03/07, em Rio do Sul, onde a primeira… Leia mais



08/07/2008 - 17:44
     O Tribunal de Contas do Estado condenou o prefeito de Turvo, José Brina Tramontin, ao pagamento de R$ 74.170,07 devido a irregularidades na prestação de contas da XVII Festa do Colono, realizada em 2005. Tramontin terá 30 dias, a contar da publicação do acórdão nº 990/2008 no Diário Oficial… Leia mais



02/07/2008 - 16:56
     Tomou posse, nesta quarta-feira (2/7), em sessão especial do Tribunal de Contas do Estado, o novo auditor substituto de conselheiro, Adircélio de Moraes Ferreira Junior. Nomeado pelo ato nº 1151 do Governador do Estado, do último dia 25 de junho, Ferreira Jr. é formado em Ciências Contábeis,… Leia mais



02/07/2008 - 16:56
     O Tribunal de Contas do Estado deu um prazo de 30 dias para que o município de Itajaí apresente um Plano de Ação para solucionar os problemas constatados no Sistema de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e no programa “Lixo-Reciclado – Tarifa Zero”. Durante a realização da… Leia mais



02/07/2008 - 00:00
     O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, no mês de junho, os primeiros três pareceres prévios das contas/2007 de prefeituras catarinenses. Recomendou a aprovação dos balanços de Rio Fortuna e de Entre Rios, na última segunda-feira (30/06), e de Capinzal, no dia 16. Os processos (PCP 08/… Leia mais



27/06/2008 - 00:00
     O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou no Diário Oficial Eletrônico do Órgão — edição n° 37 de 26 de junho — a relação dos 235 agentes públicos (quadro 1) que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno ou que receberam parecer prévio pela rejeição das contas anuais de gestão… Leia mais



26/06/2008 - 15:23
     Na primeira ação, de 2008, do programa “Portas Abertas” — que abre espaço para interação entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e instituições de ensino do Estado —, cerca de 50 alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Florianópolis e São José visitaram o TCE nesta quarta-… Leia mais



26/06/2008 - 15:23
     O Tribunal de Contas do Estado determinou (decisão nº 1862/2008), na sessão plenária do último dia 18/06, a anulação do edital de concorrência da prefeitura de Florianópolis que tem como objeto a seleção de empresas para explorar comercialmente os boxes do Mercado Público Municipal. Isso… Leia mais



25/06/2008 - 15:23
     Diante da repercussão na impressa envolvendo a atuação do Tribunal de Contas do Estado no que diz respeito à contratação de funcionários pela Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás), o TCE, com o intuito de dar transparência às ações empreendidas pelo Órgão, distribuiu nota aos veículos de… Leia mais



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