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TCE/SC Notícias

04/07/2011 - 17:15
     As novas regras para a contratação de serviços de agências de publicidade, a Lei da Transparência e o Piso Nacional de Salário do Magistério Público — que passou a vigorar este ano, com respaldo em decisão do STF — estarão em debate, durante as 12 etapas regionais do  XIII Ciclo de Estudos de… Leia mais



04/07/2011 - 17:14
     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abre, nesta quarta-feira (6/7), na sede da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Campos Novos, a programação que vai orientar agentes públicos municipais de todo o Estado sobre melhores práticas na gestão dos recursos públicos.… Leia mais



01/07/2011 - 17:13
     A análise prévia, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), do edital de concorrência da prefeitura de Tubarão para concessão dos serviços de água e esgoto trará benefícios para a população. Depois que a prefeitura alterou o edital, diante das irregularidades apontadas pelos técnicos… Leia mais



01/07/2011 - 17:12
     Agentes políticos e técnicos das prefeituras catarinenses terão oportunidade de atualizar conhecimentos sobre melhores práticas na gestão de recursos públicos, de 6 de julho a 2 de agosto, durante o XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento é uma iniciativa… Leia mais



30/06/2011 - 17:11
     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu novo prazo para que a Secretaria Estadual de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) apresente um plano de ação visando solucionar as deficiências constatadas durante auditoria nas ações do Governo para incentivo e valorização da cultura… Leia mais



29/06/2011 - 17:11
     O Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil comunicam que foi cancelado o lançamento do livro “A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo”, de autoria do ministro do Tribunal de Contas da União Ubiratan Diniz de Aguiar… Leia mais



22/06/2011 - 17:10
     Repassar informações sobre o Tribunal de Contas de Santa Catarina, com ênfase para os aspectos da atuação, das funções, da composição, as normas, os procedimentos e os resultados das fiscalizações. Este é o objetivo do XIII Seminário Jurídico que será promovido entre os dias 27 e 30 de junho… Leia mais



21/06/2011 - 17:10
     Com o objetivo de consolidar e aprimorar o trabalho das Corregedorias e Ouvidorias, conselheiros de tribunais de contas de todo o país aprovaram a Carta de Cuiabá, onde foi realizado, nos dias 1º e 2 de junho, o X ECCOR (Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas… Leia mais



15/06/2011 - 17:09
  “Atuação dos Tribunais de Contas em relação ao saneamento ambiental” será a palestra que o corregedor-geral do TCE/SC e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Salomão Ribas Junior, fará, nesta sexta-feira (17/6), às 8h30min, no II Fórum Brasileiro de… Leia mais



15/06/2011 - 16:57
     A prefeitura de Florianópolis terá que licitar a permissão de uso de áreas públicas destinadas à instalação e exploração de estacionamentos, caso não pretenda atuar diretamente na prestação do serviço ou dar destinação diversa àqueles espaços. A determinação foi feita pelo Tribunal de Contas… Leia mais



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