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Publicações
TCE/SC Notícias
07/05/2007 - 00:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina está cumprindo o cronograma estabelecido para a análise das Contas do Governo do Estado, exercício 2006 - ano em que o Executivo foi comandado por Luiz Henrique da Silveira e por Eduardo Pinho Moreira. A previsão é que no próximo dia 10 de maio o relator da… Leia mais
26/04/2007 - 00:00
A sessão extraordinária do Tribunal de Contas de Santa Catarina, para apreciação das Contas/2006 do Governo do Estado - comandado até 6 de Julho por Luiz Henrique da Silveira e depois, até 31 de dezembro, por Eduardo Pinho Moreira -, já foi marcada. No dia 28 de maio, a partir das 14 horas, o… Leia mais
20/04/2007 - 16:19
Desde o último dia 12 de abril, o Tribunal de Contas do Estado passou a contar com uma política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação. A Portaria nº TC 347/2007, assinada pelo presidente José Carlos Pacheco, define, entre outros aspectos, a finalidade dos recursos de… Leia mais
13/04/2007 - 00:00
O Tribunal de Contas do Estado definiu o dia 30 de abril como o prazo fatal para 35 prefeituras catarinenses ficarem em dia com a remessa das prestações de contas/2006 - licitações , contratos, convênios, execução orçamentária, contabilidade e atos de pessoal - através do e-Sfinge, o sistema de… Leia mais
03/04/2007 - 00:00
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, José Carlos Pacheco recebeu, nesta terça-feira (03/04), as Contas referentes ao exercício de 2006 do Governo do Estado - comandado até 6 de julho por Luiz Henrique da Silveira e depois, até 31 de dezembro, por Eduardo Pinho Moreira. O… Leia mais
02/04/2007 - 00:00
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro José Carlos Pacheco, receberá nesta terça-feira (03/04), em seu gabinete, às 17 horas, as Contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2006. Os balanços do último ano do primeiro mandato… Leia mais
22/03/2007 - 17:54
O Tribunal de Contas do Estado determinou que o ex-presidente da Santa Catarina Turismo S.A. (Santur), Jorge Nicolau Meira, recolha ao Tesouro do Estado R$ 12 mil, valor referente a quatro multas aplicadas em razão da falta de consistência das justificativas que respaldaram a realização de quatro… Leia mais
12/02/2007 - 15:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina colocou à disposição dos novos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores dos 293 municípios de Santa Catarina um instrumento com informações relevantes sobre os procedimentos que podem e devem ser adotados para a gestão e prestação de… Leia mais
21/12/2006 - 00:00
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, César Filomeno Fontes, será o relator das contas do exercício de 2007 do Governo estadual, que serão apreciadas em 2008. Fontes será o responsável pela apresentação da proposta de parecer prévio das finanças do Estado - ano administrado tanto… Leia mais
18/12/2006 - 00:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendou, esta segunda-feira (18/12), as primeiras rejeições de contas/2005 de prefeituras catarinenses: Arvoredo, Palhoça e Palmeira. Com estas decisões, sobe para 216 o número de cidades que tiveram os seus balanços de 2005 apreciados pelo Pleno. À exceção… Leia mais
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