De 6 de julho a 2 de agosto, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará o XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Doze cidades vão sediar o evento, que levará orientação sobre melhores práticas na gestão pública a prefeitos, vice-prefeitos,… Leia mais
A constatação de irregularidades nas duas licitações, lançadas pela prefeitura de Florianópolis — Edital de Concorrência n. 001/IPUF/2011 e Pregão Presencial n. 001/IPUF/201 (Saiba mais 1) —, para contratação de serviço de fiscalização eletrônica de trânsito levou o Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
“O papel do vereador sob a ótica do Tribunal de Contas de Santa Catarina” foi o tema da palestra do auditor fiscal de controle externo do TCE/SC João Luiz Gattringer, proferida no “Programa de Capacitação do Legislativo Municipal”, no dia 27 de maio. A realização do evento no plenário da… Leia mais
O processo de fortalecimento da transparência da gestão pública, por meio da criação de mecanismo automatizado de divulgação de dados baseados no padrão XBRL (Quadro 1), foi o objetivo principal da reunião do Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais (GTSIS). A… Leia mais
De 6 a 13 de junho, o conselheiro César Filomeno Fontes presidirá, interinamente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, diante do pedido de férias do conselheiro Luiz Roberto Herbst.
A assinatura do termo de transmissão do cargo ocorreu já no dia 31 de maio, em função da participação do… Leia mais
Esclarecer questionamentos acerca da aplicação das normas tributárias vigentes é atribuição de autoridade fazendária e não do Tribunal de Contas de Santa Catarina, devendo ser feita através de legislação específica. O entendimento está na decisão do TCE/SC (nº 1137/2011), publicada no Diário… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou a aprovação das contas de 2010, último ano da gestão Luiz Henrique da Silveira/Leonel Pavan, no entanto fez 19 ressalvas e 23 recomendações (Quadro 1 a 3). A deficiência no planejamento orçamentário, a inclusão dos gastos com… Leia mais
A construção de unidades prisionais e a situação dos estabelecimentos voltados ao atendimento de menores infratores e das escolas da rede pública estadual estarão entre os destaques da análise do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre as Contas do Governo Estadual, relativas ao exercício… Leia mais
Quanto melhor e mais especificado for o projeto básico, melhores as condições de execução de um bom contrato e menores as chances de irregularidades e pendências judiciais. O alerta foi feito pelos auditores dos Tribunais de Contas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, Pedro Jorge Rocha de… Leia mais
A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniu, na terça-feira (17/5), no Rio de Janeiro, para apresentação e aprovação do relatório de atividades/2010. A entidade contava, até dezembro do ano passado, com 255 integrantes. Desse total, cinco são… Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário Cookies de terceiros negado. Gerenciar Cookies