"Competências dos Tribunais de Contas, Desafios Legislativos e Jurídicos". Este foi o tema da palestra do conselheiro Salomão Ribas Junior, no II Encontro Regional Norte-Nordeste de Tribunais de Contas, realizado em Belém (PA), entre 16 e 18 de março. O evento foi organizado pelo Tribunal de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avaliou o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) em São José, Palhoça e Biguaçu e deu um prazo de 30 dias — a contar da publicação das decisões do Pleno no Diário Oficial Eletrônico da instituição (DOTC-e), ocorrida nesta segunda-… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) responsabilizou o ex- prefeito de Fraiburgo, Edi Luiz de Lemos, pelo valor de R$ 652 mil, que foram pagos pela prefeitura a instituições financeiras — a título de juros, encargos e correção monetária — em decorrência de empréstimos pessoais… Leia mais
Em função do feriado de aniversário de Florianópolis, não haverá expediente no Tribunal de Contas de Santa Catarina nesta quarta-feira (23/3). O decreto nº 10/2011, do Poder Executivo do Estado, que editou o calendário dos feriados e pontos facultativos para este ano, define que “na data de… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou os planos de ação apresentados pelas prefeituras de Cerro Negro e Vitor Meireles para solucionar os problemas verificados durante auditoria operacional que avaliou o serviço de transporte escolar naqueles municípios (Saiba mais 1… Leia mais
Promover a adequação dos prédios públicos, mediante a supressão de barreiras e obstáculos, para garantir a livre acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida é o principal objetivo do projeto “Santa Catarina Acessível”. Parceiro da iniciativa do Ministério Público, o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou, nesta terça-feira (15/3), a sustação cautelar do edital de concorrência nº 80/2010, da prefeitura de Rio do Sul, para locação de equipamentos de monitoramento eletrônico de trânsito. Segundo o despacho singular (nº 14/2011) do relator do… Leia mais
Neste mês de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) disponibilizou em seu site (www.tce.sc.gov.br) mais nove publicações editadas pela Instituição. Além da nona edição da revista Controle Público e do oitavo número da série “Para onde vai o seu dinheiro”, agora podem ser lidos, no… Leia mais
“Deficits gemelos, desequilíbrios en la balanza de pagos y corrupcion en brasil del real” foi o título da tese defendida, no dia 28 de fevereiro, pelo diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Carlos Tramontin, para obtenção do título de “Doutor” junto… Leia mais
Irregularidades constatadas em processos de dispensa de licitação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), nos anos de 2003 e 2004, levaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina a aplicar um total de R$ 17,4 mil em multas ao ex-secretários Luiz Eduardo Cherem, Luiz Fernando Agostini e Carmen… Leia mais
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