O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Otávio Gilson dos Santos, oficializou, nesta segunda-feira (10/04), pedido para alteração da participação do Órgão na Receita Líquida Disponível do Estado (RLD), dos atuais 1,2% para 1,5%. A reivindicação, que reitera solicitação… Leia mais
A constituição de um plano de cargos e vencimentos, a instituição do regime jurídico e os procedimentos de admissões, aposentadorias e pensões devem ser realizados nos moldes do que determinam as normas legais vigentes. Em mais uma etapa do 9º Ciclo de Estudos de Controle Público da… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Otávio Gilson dos Santos recebeu, nesta segunda-feira (10/04), as Contas/2005 do Governo do Estado, relativas ao terceiro ano da gestão do governador Luiz Henrique da Silveira. Em nome da atual administração, o documento foi entregue pelo… Leia mais
Continuam abertas as inscrições dos três concursos públicos que serão realizados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para o preenchimento de 64 vagas nos cargos de Auditor, Auditor Fiscal de Controle Externo e de Técnico em Atividades Administrativas e de Controle Externo do Órgão. Os… Leia mais
Auditoria operacional do Tribunal de Contas de Santa Catarina revelou que a maioria dos atendimentos feitos no setor de emergência do Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes, nos exercícios de 2004 e de 2005, não se enquadra como situações graves. Decisão (n. 792/2006)… Leia mais
Uma modalidade de licitação ainda pouco conhecida pelos administradores públicos municipais - o Pregão - estará na pauta das etapas do IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal (quadro 1), que o Tribunal de Contas de Santa Catarina promove entre os dias 4 e 7 de… Leia mais
Uma modalidade de licitação ainda pouco conhecida pelos administradores públicos municipais - o Pregão - estará na pauta das etapas do IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal (quadro 1), que o Tribunal de Contas de Santa Catarina promove entre os dias 4 e 7 de… Leia mais
O Ministério do Planejamento e os Tribunais de Contas do Brasil vão firmar, na segunda-feira (03/04), convênios para a implementação do Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros. Os acordos serão celebrados às 12 horas, durante… Leia mais
A interação entre os órgãos de controle público para prevenir e combater a corrupção, foi tema dos debates do último dia do Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade, nesta quarta-feira (29/3), em Florianópolis. O ministro de Controle e da Transparência, Waldir Pires, explicou o… Leia mais
A ampla disponibilização de informações públicas pelos órgãos de imprensa para a operação do controle social das gestões governamentais foi defendida, na manhã desta quarta-feira (29/03), pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azedo, e pelo assessor de imprensa da… Leia mais
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