O Tribunal de Contas de Santa Catarina lança, na segunda-feira (30/8), às 14 horas, no início da sessão do Pleno, o projeto “TCE na Escola” que vai chamar a atenção dos estudantes do ensino médio da rede pública do Estado sobre a importância de acompanhar e fiscalizar os gastos públicos como… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a prefeitura de Florianópolis apresentem Planos de Ação para solucionar os problemas… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) realize avaliações sobre a possibilidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Insular, localizada próxima a cabeceira da ponte Ponte Ivo, receber novas ligações de esgoto. A… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, mais uma vez, a decisão que determinou a um grupo de vereadores de Agrolândia a devolução de valores referentes a despesas com diárias e inscrição em Seminário sobre Plano Diretor, em Foz do Iguaçu (PR), sem a efetiva participação no… Leia mais
Cerca de 20 servidores da DAE, DLC, DCE e de gabinetes de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado participaram do II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, nos dias 12 e 13 de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado, em Florianópolis. A participação dos técnicos no… Leia mais
Representantes de diversos órgãos públicos e entidades que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina, entre eles do Tribunal de Contas de Santa Catarina, participaram na sexta-feira (13/08), no auditório do TCE/SC, da 4ª Oficina de Trabalho. O encontro, aberto pelo… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou, nesta segunda-feira (16/08), a sustação cautelar de 31 editais de concorrência para a delegação do serviço público de formação de condutores no Estado, sob o regime de concessão — Centros de Formação de Condutores —, no valor total estimado de… Leia mais
Diante da repercussão na imprensa acerca da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) nº 3226/2010, publicada no seu Diário Oficial Eletrônico nº 557, de 9 de agosto, que determinou ao secretário de Estado da Saúde, Roberto Hess de Souza, “a adoção de providências administrativas, nos… Leia mais
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) terá que adotar providências administrativas visando o ressarcimento aos cofres públicos do dano causado pelo recebimento de cinco sistemas de tratamento de água para uso em equipamentos de hemodiálise de marca e especificações diferentes daqueles… Leia mais
A competência dos tribunais de contas para julgar as contas dos prefeitos quando os chefes dos executivos municipais atuam também na condição de ordenadores de despesas foi assunto defendido pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro do… Leia mais
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