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Publicações
TCE/SC Notícias
08/08/2006 - 13:15
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Otávio Gilson dos Santos, participou de reunião, hoje (8/08) à tarde, na Assembléia Legislativa, com a presença do governador Eduardo Pinho Moreira, ocasião em que foi estabelecido o acordo sobre o aumento dos repasses aos Poderes e… Leia mais
07/08/2006 - 13:15
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Otávio Gilson dos Santos, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, e o procurador-geral de Justiça , Pedro Sérgio Steil, reunidos nesta terça-feira (07/08) à tarde, chegaram a um consenso quanto às… Leia mais
03/08/2006 - 13:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina abriu inscrições do novo concurso público para o preenchimento de quatro vagas no cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo. Das vagas disponíveis, duas são destinadas a candidatos com formação superior em Ciências da Computação, uma em Engenharia… Leia mais
02/08/2006 - 13:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina encaminhou, no último dia 25/07, cópia da decisão preliminar (n. 1.781/2006) à secretária de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Elisabete Anderle, determinando a sustação da licitação cujo objeto era a contratação de empresa especializada para… Leia mais
02/08/2006 - 13:15
A constatação de 12 irregularidades na licitação para ampliação do sistema de abastecimento de água em Concórdia, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Concórdia, levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina a determinar, cautelarmente, a sustação do procedimento. O… Leia mais
02/08/2006 - 00:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina deu início, esta segunda-feira (31/07), à emissão dos pareceres prévios das contas/2005 das prefeituras catarinenses, o primeiro ano das novas administrações. A primeira decisão aprovada pelo Pleno recomenda a aprovação do balanço geral do município de… Leia mais
26/07/2006 - 13:15
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, esta segunda-feira (24/07), conhecer as 36 licitações lançadas pelo Fundo Penitenciário de Santa Catarina - FUPESC - para compra de alimentos perecíveis a unidades prisionais e de atendimento ao adolescente. O Pleno resolveu acatar as justificativas… Leia mais
26/07/2006 - 00:00
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Otávio Gilson dos Santos, encaminhou, nesta terça-feira (25/07), ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Orli Ataíde Rodrigues, e ao procurador regional eleitoral, Carlos Antônio Fernandes de Oliveira,… Leia mais
25/07/2006 - 13:12
No mês de junho/2006, a assessoria de comunicação social (Acom) publicou 18 matérias no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina (www.tce.sc.gov.br), com links nos espaços dedicados às notícias - Últimas Notícias, da página principal, e na Sala de Imprensa. Desde a implantação do novo… Leia mais
21/07/2006 - 18:21
O Tribunal de Contas do Estado estabeleceu novos procedimentos para a entrega da declaração de bens (Quadro 1) pelos agentes públicos estaduais e municipais. As normas estão nas Instruções Normativas n. TC - 01/2006 e 02/2006, aprovadas pelo Pleno nos últimos dias 21 de junho e… Leia mais
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