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TV Cidadã
TCE/SC Notícias
20/12/2005 - 00:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendou, nesta segunda-feira (19/12), a rejeição das contas do exercício de 2004 de mais 23 prefeituras: Anita Garibaldi, Aurora, Balneário Arroio do Silva, Belmonte, Camboriú, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Chapadão do Lageado,… Leia mais
19/12/2005 - 14:27
A falta de requisitos básicos da licitação pública constatada no edital n. 018/2005, da Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina, levou o Tribunal de Contas do Estado a determinar a sustação, cautelar, da concorrência. Lançado em setembro, o procedimento tinha por objetivo a execução de… Leia mais
19/12/2005 - 14:00
A Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação terá de sustar, cautelarmente, a licitação que objetiva a locação de uma área de 300 m² do Centro Administrativo do Governo estadual para exploração de restaurante e de lanchonete. A determinação está na decisão preliminar (n. 3516/2005) do… Leia mais
19/12/2005 - 14:00
As receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem compor a base de cálculo da receita líquida para a apuração dos valores a serem aplicados em ações e serviços de saúde. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa Catarina.… Leia mais
19/12/2005 - 14:00
Os conselheiros do TCE de Santa Catarina, Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Ruy Barbosa, e do TCE do Rio Grande do Sul, Victor Faccioni, presidente Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) saíram entusiasmados da audiência com ministro da Fazenda, Antônio… Leia mais
19/12/2005 - 00:00
Sobe para 23 o número de prefeituras que tiveram as suas contas do exercício de 2004 com parecer prévio pela rejeição do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Somente na sessão desta quarta-feira (14/12), o Pleno recomendou a rejeição (quadro 1) dos balanços anuais de 18 municípios: Calmon,… Leia mais
14/12/2005 - 14:00
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Salomão Ribas Junior, que também preside o Instituto Ruy Barbosa, participa nesta quinta-feira (15/12), em Brasília, de audiências para tratar do Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios… Leia mais
14/12/2005 - 00:00
O conselheiro Wison Rogério Wan-Dall, corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, será o relator das contas do exercício de 2006 do Governo estadual, que serão apreciadas em 2007. A escolha foi feita por sorteio - conforme determinam a Lei Orgânica e o Regimento Interno -, durante… Leia mais
13/12/2005 - 14:27
O Coral Hélio Teixeira da Rosa participa do Culto Ecumênico de Natal para os servidores e familiares do TCE, na próxima sexta-feira (16/12), às 17h, no auditório. A última apresentação do Coral, em 2005, marcará a confraternização de fim de ano do público Interno. O "Hélio Teixeira da Rosa… Leia mais
13/12/2005 - 00:00
O Tribunal de Contas do Estado recomendou, nesta segunda-feira (12/12), a rejeição das contas/2004 das primeiras cinco prefeituras catarinenses: Jaborá, Anchieta, Monte Castelo, Urubici e Painel (quadro 1). Com estas decisões, sobe para 119 o número de cidades que tiveram os seus balanços de 2004… Leia mais
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