O Tribunal de Contas de Santa Catarina respondeu, no dia 5 de julho, consulta formulada pelo presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville (Ipreville), Atanásio Pereira Filho, sobre o benefício de aposentadoria por invalidez, especialmente com relação… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina participa amanhã e sexta-feira (13 e 14/7), na sede do TCE de Minas Gerais, em Belo Horizonte, do "I Fórum do Promoex: Formação da Rede de Informação e Portal do Controle Externo". O ponto central dos debates é o desenvolvimento de mecanismos que… Leia mais
A implementação do sistema de controle interno por parte dos órgãos e entidades da administração pública - uma determinação constitucional - vem gerando diversas dúvidas pelos gestores municipais. Ao responder consulta formulada pela Câmara de Vereadores de Major Vieira, o Tribunal de… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado disponibilizou em seu site, na Internet, dados financeiros e orçamentários da administração pública estadual e informações sócio-econômicas de Santa Catarina. A publicação dos indicadores estaduais (quadro 1) é mais uma tentativa do TCE em contribuir para uma maior… Leia mais
A criação de mecanismos que aproximem o Tribunal de Contas de Santa Catarina dos agentes públicos e da sociedade foi apontada por 900 gestores municipais como o principal desafio do controle externo. Pesquisa de opinião realizada durante as 12 etapas do 9º Ciclo de Estudos de Controle… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Otávio Gilson dos Santos, recebeu na manhã desta terça-feira (11/7), a visita protocolar do Governador do Estado, em exercício, desembargador Pedro Manoel Abreu, presidente do Tribunal de Justiça. Participaram do ato, no gabinete… Leia mais
O Instituto de Contas distribuiu, no último dia 20 de junho, o relatório sobre o IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado nos meses de março, abril e maio pelo TCE de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e com a… Leia mais
Os 36 editais de concorrência pública do Fundo Penitenciário de Santa Catarina - Fupesc, lançados este ano para a aquisição de alimentos perecíveis a unidades prisionais do Estado, contêm 14 irregularidades (quadro) que ferem os princípios da Administração Pública e os da licitação. A… Leia mais
A prefeitura de Faxinal dos Guedes terá de sustar processo licitatório para a realização de obras na rodovia FAG-050. A determinação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que decidiu argüir as ilegalidades constatadas no edital de concorrência n. 001/2006, ao analisar a matéria… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Otávio Gilson dos Santos, homologou, nesta segunda-feira (03/07), os resultados dos concursos públicos para o preenchimento de vagas para os cargos de Auditor Fiscal de Controle Externo (Edital nº 002/2006) e de Técnico em Atividades… Leia mais
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