menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-509/2004
2004

Dispõe sobre o uso de veículos automotores rodoviários oficiais, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

PORTARIA N.TC 509-2004 CONSOLIDADA.pdf
Portaria N. TC-010/2004
2004

Transforma em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável, os valores incorporados aos vencimentos e proventos dos servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina

portaria_n_010-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 | 10/02/2004
Instrução Normativa N. TC-005/2004
2004

Institui o Sistema de Petição Eletrônica - e - Petição no âmbito do TCE/SC.

instrucao_normativa_n_05-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17543 | 22/12/2004
Instrução Normativa N. TC-004/2004
2004

Institui o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-SFINGE, dispõe sobre a remessa de dados e informações por meio informatizado pelas unidades gestoras das Administrações do Estado e dos Municípios de Santa Catarina, pertinentes ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.

instrucao_normativa_n_04-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17543 | 22/12/2004
Instrução Normativa N. TC-003/2004
2004

Dispõe sobre o exercício da fiscalização operacional pelo Tribunal de Contas.

instrucao_normativa_n_03-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17535 | 10/12/2004
Instrução Normativa N. TC-002/2004
2004

Estabelece os mecanismos de controle, pelo TCE, das Declarações de Bens e Rendas apresentadas pelas autoridades e servidores públicos estaduais e municipais, em cumprimento à Lei n. 8.730, de 10/11/93.

instrucao_normativa_n_02-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17535 | 10/12/2004
Instrução Normativa N. TC-001/2004
2004

Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 4º da Instrução Normativa n. TC-01/2003, que institui o sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Obras – SCO, e estabelece procedimentos de cadastramento e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, executados pelas unidades gestoras estaduais e municipais.

instrucao_normativa_n_01-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17474 | 09/09/2004
Decisão Normativa N. TC-002/2004
2004

Fixa critérios para apuração de despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino e com ações e serviços públicos de saúde.

decisao_normativa_n_02-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17556 | 12/01/2005
Decisão Normativa N. TC-001/2004
2004

Fixa o valor de alçada da tomada de contas especial para o exercício de 2004.

decisao_normativa_n_01-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17350 | 08/03/2004
Resolução N. TC-006/2003
2003

Estabelece procedimentos para implantação e operacionalização do programa de estágio para estudantes de estabelecimentos de ensino superior, instituído pela lei nº 10. 864, de 29 de junho de 1998, alterada pelas leis ns. 11.120, de 28 de junho de 1999, e 1

resolucao_n_06-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17264 | 21/10/2003
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques