menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N. TC-012/2002
2002

Outorza Medalha de Mérito do Tribunal de Contas ao Exmo. Sr. Ivo Silveira, ex-Governador do Estado de Santa Catarina.

resolucao_n_12-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17037 | 20/11/2002
Resolução N. TC-011/2002
2002

Dispõe sobre a estrutura e as competência dos órgãos auxiliares do TCE/SC

resolucao_n_11-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17039 | 22/11/2002
Resolução N. TC-010/2002
2002

Aprova a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o exercício de 2003 e dá outras providências.

resolucao_n_10-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17018 | 22/10/2002
Resolução N. TC-009/2002
2002

Estabelece procedimentos para recebimentos, autuação e tramitação de processos e papéis no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N 09-2002 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 16996 | 20/09/2002
Resolução N. TC-008/2002
2002

Disciplina a participação do TCE/SC na edição de publicações de interesse do Tribunal e da administração pública

resolucao_n_08-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16996 | 20/09/2002
Resolução N. TC-007/2002
2002

Disciplina o processamento da Representação formulada ao TCE/SC.

RESOLUÇÃO N 07-2002 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 16996 | 20/09/2002
Resolução N. TC-006/2002
2002

Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

resolucao_n_06-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17000 | 26/09/2002
Resolução N. TC-005/2002
2002

Institui a Revista do TCE/SC

resolucao_n_05-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16987 | 09/09/2002
Resolução N. TC-004/2002
2002

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, exercício de 2002.

resolucao_n_04-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16932 | 24/06/2002
Resolução N. TC-003/2002
2002

Aprova o encaminhamento do Projeto de Lei fixando o Abono-Alimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

resolucao_n_03-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16962 | 05/08/2002
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques