menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N. TC-005/2003
2003

Aprova o encaminhamento de projetos de lei fixando índice de revisão salarial e concedendo abono aos servidores ativos, e aos inativos, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Resolução N. TC-005-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17267 | 24/10/2003
Resolução N. TC-004/2003
2003

Aprovar a proposta de plano plurianual para o quadriênio 2004-2007 e a proposta de orçamento para o exercício de 2004 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

resolucao_n_04-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17263 | 20/10/2003
Resolução N. TC-003/2003
2003

Reorganiza o Sistema de Controle Interno do TCE e dá outras providências.

resolucao_n_03-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17217 | 15/08/2003
Resolução N. TC-002/2003
2003

Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o próximo qüinqüênio e os objetivos, metas e atividades a serem cumpridos no período de 2003/2004

resolucao_n_02-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17156 | 20/05/2003
Resolução N. TC-001/2003
2003

Remuneração de Conselheiro.

resolucao_n_01-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17106 | 28/02/2003
Portaria N. TC-419/2003
2003

Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2004

portaria_n_419-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-408/2003
2003

Resultado do sorteio realizado na sessão ordinária realizada em 17/12/2003, do Plenário deste Tribunal, para a escolha do Relator do processo sobre as Contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2004.

portaria_n_408-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-395/2003
2003

Ficam prorrogados os prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos contábeis, por meio informatizado, que vencerão no período de 24 de dezembro de 2003 a 16 de janeiro de 2004, para o dia 19 de janeiro do ano de 2004.

portaria_n_395-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17301 | 16/12/2003
Portaria N. TC-350/2003
2003

Dispõe sobre prorrogação de prazos processuais

portaria_n_350-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 | 17/11/2003
Portaria N. TC-274/2003
2003

Processos a serem microfilmados relativos a atividades de controle externo

portaria_n_274-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17260 | 15/10/2003
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques