menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-0227/2013
2013

Cria e insere no Anexo II da Portaria nº TC.638/2007 o processo “Revogação de Registro de Ato Aposentatório”

portaria_n___tc_0227-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1218 | 02/05/2013
Portaria N. TC-0159/2013
2013

Inclui novas unidades gestoras no Anexo II da Portaria N.TC-770/2012

portaria_n__tc_0159-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1186 | 14/03/2013
Portaria N. TC-0120/2013
2013

Delega competência ao Diretor da Diretoria de Controle de Municípios

portaria_n__tc_0120-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1174 | 26/02/2013
Portaria N. TC-0099/2013
2013

Delega competência a servidor do Tribunal de Contas

PORTARIA N. TC 0099-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1170 | 20/02/2013
Portaria N. TC-0098/2013
2013

Delega competência a servidores do Tribunal de Contas

portaria_n__tc_0098-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1170 | 20/02/2013
Portaria N. TC-0097/2013
2013

Delega competência ao Secretário Geral do Tribunal de Contas.

PORTARIA N. TC 0097-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1170 | 20/02/2013
Portaria N. TC-0092/2013
2013

Altera a Portaria TC.272/2012, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, passagens e locomoção no âmbito do Tribunal de Contas e estabelece outras providências.

portaria_n__tc_0092-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1173 | 25/02/2013
Instrução Normativa N. TC-017/2013
2013

Dá nova redação ao caput do art. 19 e ratifica a alteração do Anexo VI mencionado pelo art. 42 da Instrução Normativa n. TC-14/2012, de 13 de junho de 2012, e dá outras providências.

instrucao_normativa_n_17-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1276 | 26/07/2013
Instrução Normativa N. TC-016/2013
2013

Suspende a vigência, até 31 de dezembro de 2013, do art. 22 e do inciso XI do Anexo I da Instrução Normativa n. TC-14/2012, a qual estabelece critérios para a organização da prestação de contas de recursos concedidos a qualquer título e dispõe sobre o seu encaminhamento ao Tribunal de Contas para julgamento.

instrucao_normativa_n_16-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1239 | 05/06/2013
Decisão Normativa N. TC-011/2013
2013

Altera o artigo 9º da Decisão Normativa n. TC-06/2008, a qual estabelece critérios para apreciação, mediante parecer prévio, das contas anuais, e o julgamento das contas anuais dos Administradores Municipais, e dá outras providências

decisao_normativa_n_11-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1274 | 24/07/2013
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 24/04/2025 - 10:00
qua, 16/04/2025 - 16:26
qui, 10/04/2025 - 09:45