menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-500/2022
2022

Constitui comissão para criar guia sobre linguagem inclusiva no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0500-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3484 | 26/10/2022
Portaria N. TC-499/2022
2022

Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constitui comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.

PORTARIA N.TC 0499-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3479 | 19/10/2022
Portaria N. TC-430/2022
2022

Constitui comissão com a finalidade de propor a regulamentação dapromoção por merecimento dos servidores ocupantes de cargo deprovimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas doEstado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0430-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3463 | 26/09/2022
Portaria N. TC-425/2022
2022

Constitui comissão com a finalidade de atuar na transição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e CorregedorGeral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para o biênio de 2023- 2025.

PORTARIA N.TC 0425-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3459 | 20/09/2022
Portaria N. TC-398/2022
2022

Altera a Portaria TC-0371/2022, que dispõe sobre a operacionalização dos ressarcimentos a título de auxílio-saúde, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0398-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3451 | 08/09/2022
Portaria N. TC-393/2022
2022

Constitui comissão com a finalidade de elaboração de cálculo referente ao passivo contingente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0393-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3453 | 12/09/2022
Portaria N. TC-391/2022
2022

Altera a Portaria N.TC-0171/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para implantação do módulo Tributário e-Sfinge Online do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0391-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3453 | 12/09/2022
Portaria N. TC-376/2022
2022

Designar servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 12/2022, firmado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Santa Catarina (CRC/SC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0376-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3463 | 26/09/2022
Portaria N. TC-375/2022
2022

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2022, celebrado entre a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), o Poder Executivo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Comunicação (SECOM), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0375-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3445 | 30/08/2022
Portaria N. TC-374/2022
2022

Constitui grupo de trabalho, responsável pelo Projeto InterAgir, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

PORTARIA N.TC 0374-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3445 | 30/08/2022
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques