Em decisão monocrática tomada na tarde de terça-feira (30/5), o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari encaminhou orientações e recomendações ao Governo do Estado e ao secretário de Infraestrutura para que elaborem imediatamente planos de ação para a… Leia mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Adircélio de Moraes Ferreira Junior e Luiz Eduardo Cherem, juntamente com o procurador-geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC), Diogo Ringenberg, estão participando do IV Congresso Internacional de Controle… Leia mais
Procuradores e gestores públicos que são parte em processos em tramitação no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passarão a ser cientificados sobre a realização de citação, de audiência, de diligência e de notificação de deliberações do Pleno, exclusivamente, pelo Sistema Comunicação on-… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, determinou à Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) na última sexta-feira (26/5) a elaboração de um plano de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações (NLL), em vigor desde 1º de abril de 2021, mas… Leia mais
O acompanhamento da execução das atividades de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC); a proposição de medidas de racionalização e de otimização dos serviços afetos às unidades técnicas e de apoio administrativo; a instituição de Comissão Disciplinar Permanente. Essas são… Leia mais
Ao responder uma consulta feita pela prefeitura de Mafra, o Tribunal de Contas de Santa Catarina alertou quanto ao prazo para inclusão dos bens de infraestrutura na Contabilidade dos Municípios. Segundo a Portaria n. 548/2015 da Secretaria do Tesouro Nacional, que aprovou o Plano de Implementação… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 5 de junho (segunda-feira), a partir das 16 horas, treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos do Estado e dos 295 municípios… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público estadual (MPSC) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) irão criar o Programa de Integridade e de Compliance Municipal (PICM), com o objetivo de fomentar a implementação de boas práticas de integridade e de governança na atuação… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em sessão extraordinária telepresencial, emitiu, nesta terça-feira (23/5), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2022, prestadas pelo então governador Carlos Moisés da Silva, acompanhando,… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi um dos 24 representantes da América Latina a participar da Oficina de Consolidação de Resultados da Auditoria Coordenada Sobre Violência baseada no Gênero "Resposta Estatal na Prevenção, Sanção e Erradicação da Violência contra as Mulheres",… Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário Cookies de terceiros negado. Gerenciar Cookies