O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu, na sessão plenária ordinária híbrida desta segunda-feira (3/7), a nova relatoria temática da Segurança Pública. Por unanimidade, o conselheiro Aderson Flores foi designado como seu relator.
“A segurança pública exige a cooperação e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibiliza indicadores sobre saneamento básico nos municípios catarinenses. As informações integram a base de dados do Farol TCE/SC, ferramenta disponível no site da instituição. O módulo “Meio Ambiente” traz estatísticas, por exemplo, da população atendida… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta segunda-feira (3/7), o Edital N. TC-1/2023, que torna pública a realização de processo seletivo para o Programa de Residência, e o Comunicado de Vagas N. 1/2023, para o preenchimento de… Leia mais
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comunica que fará manutenção nas bases de dados localizadas em seu Datacenter a partir das 20 horas desta sexta-feira (30/6) e durante o sábado (1º/7).
Em função disso, o acesso aos sistemas… Leia mais
Doze municípios catarinenses terão de efetuar, ainda neste ano, a complementação da diferença entre o valor aplicado e o exigido constitucionalmente para a manutenção e o desenvolvimento do ensino nos exercícios de 2020 e de 2021, conforme disposto na Emenda Constitucional 119/2022. Para alertar… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em decisão da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, determinou prazo de 180 dias para que a Celesc Distribuição S.A., a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás), a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri… Leia mais
A experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina na fiscalização das Organizações Sociais (OS) que atuam na área de saúde, administrando hospitais públicos, será abordada pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem, na tarde desta quinta-feira (29/6), em Brasília. A palestra ocorre durante a reunião… Leia mais
A atuação preventiva do Tribunal de Contas de Santa Catarina, como em análises de editais de licitação, tem evitado prejuízos aos cofres públicos. Um exemplo foi a anulação, pela prefeitura da Capital, do edital para alargamento da praia de Jurerê, orçado em R$ 28 milhões, após irregularidades… Leia mais
Em situações excepcionais, os órgãos públicos poderão realizar compras on-line, pela internet, para aquisição de bens e serviços de pequeno valor. Mas a operação deverá ser devidamente fundamentada e justificada, com comprovação de que é mais benéfica ao interesse público. Esse é o entendimento do… Leia mais
Os temas orientação, apoio, auxílio para evitar erros e ações para impedir a malversação de recursos públicos permearam a palestra do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, na noite desta segunda-feira (26/6), na abertura do Summit Cidades, evento… Leia mais
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